Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o aditamento ao requerimento n°52/2024 para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o risco de aumento nos custos de importação de aço e seu forte impacto sobre o preço dos alimentos.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB).

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 4857, de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5873 de 2023.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o aditamento ao requerimento n°21/2023 para inclusão de convidado na realização de audiência pública

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Bicentenário da Confederação do Equador.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer que sejam incluídos os representantes dos seguintes órgãos ou entidades que especifica como convidados para integrarem a lista de participantes da audiência pública objeto do Requerimento CICS nº 33/2023 para debaterem as disposições do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2023, que tratem de questões relativas ao licenciamento de produtos da agroindústria artesanal e da fiscalização sobre a sua produção; ao risco de atividades econômicas e à emissão de alvarás de funcionamento; ao Direito Tributário e tributação; e aos impactos das normas tributárias propostas sobre a arrecadação dos Municípios.

Requer que sejam incluídos os representantes dos seguintes órgãos ou entidades que especifica como convidados para integrarem a lista de participantes da audiência pública objeto do Requerimento CICS nº 33/2023 para debaterem as disposições do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2023, que tratem de questões relativas ao licenciamento de produtos da agroindústria artesanal e da fiscalização sobre a sua produção; ao risco de atividades econômicas e à emissão de alvarás de funcionamento; ao Direito Tributário e tributação; e aos impactos das normas tributárias propostas sobre a arrecadação dos Municípios.