Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública com apoiadores de projetos esportivos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte – LIE) para discutir projetos e incentivos.

Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”.

Acrescenta parágrafo único ao art. 57 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para tornar obrigatória, nas agências bancárias e nos demais estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, a disponibilização de terminais de autoatendimento acessíveis às pessoas usuárias de cadeira de rodas ou com baixa estatura.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, do PL 2037/2023, do PL 3604/2023, e do PL 4564/2023, apensados, com substitutivo.

Relatório final da Subcomissão Especial da Crise Energética - SUBCEA

Subcomissão Especial para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - SUBTEA - Relatório Final - Dezembro de 2023

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição deste, e do PL 6317/2019, apensado.

Altera a Lei nº 12.587, de 2012, para estabelecer diretrizes para a prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, e a Lei nº 8.989, de 1995, para instituir isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI –, na aquisição de automóveis por motoristas que prestem esse serviço.

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação do PL 4768/20, e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a realização de audiência pública para discussão com a Comissão de Desporto do Ministério da Defesa para que possamos explanar o desenvolvido trabalho com o Paradesporto Militar, no âmbito da Subcomissão Permanente do Paradesporto.

Equipara a pessoa com fissura labial ou palatina à pessoa com deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.

Emenda Aditiva ao PL 4173/2023, dispõe sobre tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, para incluir que a arrecadação dos tributos sobre custos de bens e direitos de aquisição feita no exterior sejam destinados ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, à título de auxílio financeiro.

Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos da entidade

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requer informações sobre a atenção às fissuras labiopalatais no Sistema Único de Saúde.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Institui o Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência - Lei Isabel Maior.

Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para incluir preparados antissolares entre os itens da cesta básica desonerados de contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 60 anos da Turma da Mônica.

Requerimento de Retirada de Assinatura - REQ 240/2023 CSAUDE

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra a fala do vereador Eúde Lucas, no plenário da Câmara de Jucás, no estado do Ceará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023.

Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.