Câmara · MDB-AP

Projetos e propostas

RIC 791/2024coautor
Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.
Apresentada em 02/04/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
RIC 2492/2023
Requer informações sobre a atenção às fissuras labiopalatais no Sistema Único de Saúde.
Apresentada em 11/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.