Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 317/2007, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 3440/2020, apensado, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Apresentada em 02/07/2025Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, do PL 5752/2019, do PL 4157/2020, do PL 452/2022, do PL 400/2023 e do PL 2606/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CMADS.
Apresentada em 05/11/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste.
Apresentada em 19/09/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1471/2024, apensado.
Apresentada em 09/07/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/07/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 05/07/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, e do PL 5515/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/05/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste e do PL 4920/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CDC.
Apresentada em 09/05/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 19/04/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 05/04/2024Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 14/12/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação deste, do PL 2037/2023, do PL 3604/2023, e do PL 4564/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/12/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição deste, e do PL 6317/2019, apensado.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação do PL 4768/20, e da Emenda 1/23 apresentada nesta comissão, com emenda.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela rejeição.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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