Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2023

Requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais operadoras de planos de saúde

Requer a inclusão de convidados na audiência pública que discute o atendimento aos requisitos legais para contratação de pessoas com deficiência nas principais empresas aéreas.

Sugere à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, indicação para adoção de providências, a fim de que sejam chamados todos os candidatos aprovados no 6º concurso Público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), realizado em 2024, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, que integram o cadastro de reserva e aguardam a convocação para o Curso de Formação.

Sugere ao Ministro das Comunicações, Sr. Juscelino Filho, indicação para adoção de providências, a fim de que sejam chamados todos os candidatos aprovados no 6º concurso Público da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), realizado em 2024, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, que integram o cadastro de reserva e aguardam a convocação para o Curso de Formação.

Requer a realização de audiência pública para debater a aquisição do Banco Master pelo Banco BRB (Banco de Brasília S.A.).

Requer a realização de audiência pública para debater a aquisição do Banco Master pelo Banco BRB (Banco de Brasília S.A.).

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as denúncias de fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para incluir o falecimento de sogro ou sogra no rol de hipóteses de ausência justificada ao serviço (licença nojo), bem como aumentar o prazo da licença por motivo de falecimento previsto na CLT de 2 para 5 dias.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4371/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3475/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4366/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1507/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5616/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 16/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 14/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 13/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 10/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 5/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os riscos à saúde e as providências regulatórias relacionadas à pasta de dente Colgate Total Clean Mint, cuja interdição da comercialização foi temporariamente suspensa pela Anvisa.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas de controle de velocidade e segurança em aplicativos de transporte de passageiros.

Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências, para estabelecer prioridade de financiamento a estudantes órfãos que tenham sido acolhidos em instituição de acolhimento familiar ou institucional.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula em cursos de formação e qualificação profissional oferecidos pelos Serviços Nacionais de Aprendizagem, para jovens entre quatorze e dezoito anos que estejam sob medida de proteção em abrigos ou instituições de acolhimento, ou que sejam egressos dessas entidades.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6791/2013

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.

Destaque para Votação em Separado - PL 3965/2021

Requer a realização de audiência pública para debater, fiscalizar e acompanhar as ações e a operacionalização das medidas adotadas pelo Governo Federal para garantir o acesso dos Sargentos do Quadro Especial da Aeronáutica à graduação de Suboficial.

Destaque de Preferência - PL 4149/2004

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 128/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 15/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 14/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 5/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 10/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 2/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 1/2025 CDC

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5616/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4366/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3475/2023

Requer a realização de audiência pública para discutir a cobrança de imposto de renda daqueles que recebem aluguel de imóvel por meio de plataformas digitais, como Airbnb e Booking.com.

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para incluir, entre os beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni), os órfãos que tenham sido acolhidos em instituição de acolhimento familiar ou institucional e não tenham sido inseridos em família substituta, bem como priorizá-los na concessão de bolsas.

Dispõe sobre a adaptação de banheiros públicos para melhorar a acessibilidade de pessoas ostomizadas.

Sugere, à Exma. Sra. Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sra. Macaé Maria Evaristo dos Santos, indicação para que seja atualizado o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 para dispor sobre a adaptação de banheiros públicos para melhorar a acessibilidade de pessoas ostomizadas.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o papel da legislação sobre rotulagem de alimentos no comportamento de consumo e o impacto da obrigatoriedade de incluir, nas embalagens de produtos com adição de açúcar, a advertência de que seu consumo não é recomendado para crianças menores de 2 (dois) anos.

Requer a realização de audiência pública para debater as recorrentes reclamações dos consumidores de veículos da fabricante chinesa BYD.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir práticas comerciais abusivas adotadas pela empresa Hurb (antigo Hotel Urbano) e avaliar impactos sobre os consumidores, bem como discutir eventuais medidas de aperfeiçoamento e regulação.

Requer a realização de audiência pública para debater mudanças em regras de direitos dos consumidores, aprovadas em 2023, definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).