Projetos e propostas
Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.
Apresentada em 06/02/2024 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, com a finalidade de acompanhar o processo de recuperação judicial da empresa 123Milhas e buscar soluções para o imediato ressarcimento dos clientes lesados.
Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosDestaque de Emenda - PL 3626/2023
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências Internas- EMP 34coautor
Estabelece diretrizes para a criação do Sistema Brasileiro de Registro e Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBRC-GEE), seus objetivos e mecanismos de implementação com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 e da´ outras providências.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências Internas Destaque de Emenda - PL 3626/2023
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 568/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 568/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 567/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 566/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 567/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 565/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 565/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 566/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 564/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 564/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 563/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 563/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 562/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 562/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 561/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 561/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 560/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 560/2023 CFFC
Apresentada em 20/12/2023Destaque para Votação em Separado - PEC 293/2004 Turno 1
Apresentada em 15/12/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 12/12/2023Redação Final do PL 2687/2022
Apresentada em 12/12/2023- RCP 9/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3181/2012
Apresentada em 05/12/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial nas eleições.
Apresentada em 30/11/2023 · ArquivadaRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos atletas brasileiros que competiram nos Jogos Parapan-Americanos, bem como o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Apresentada em 30/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2753/2020
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 421/2023
Apresentada em 28/11/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial nas eleições.
Apresentada em 27/11/2023 · Arquivada- PEC 63/2023coautor
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) que tratam da cobertura de plano de saúde para produtos de terapia avançada.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada- REQ 4006/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
Apresentada em 22/11/2023 · Arquivada A presente emenda tem por finalidade a destinação financeira para fomentar a agricultura familiar com a contratação de técnicos com foco na produção diferenciada de alimentos em sistemas agroecológicos e produção de baixo carbono com reduzido impacto ambiental e saúde humana; e capacitação de técnicos para fazer diagnósticos de territórios, propriedades e famílias com potenciais para produção e comercialização de alimentos saudáveis.
Apresentada em 22/11/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2687/2022
Apresentada em 22/11/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial nas eleições.
Apresentada em 21/11/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Apresentada em 21/11/2023 · ArquivadaRequer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Apresentada em 21/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoDesenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, Emprego e Renda. (Programa 5116; Ação: 21BM; Nacional; APROPRIAÇÃO; Valor: 100.000.000).
Apresentada em 21/11/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 890/2022
Apresentada em 21/11/2023- Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, AÇÃO 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 100.000.000,00 (emenda de apropriação).
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaFortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Apresentada em 20/11/2023 · ArquivadaCustear e equipar as forças de segurança do brasil para combater principalmente o tráfico de drogas e armas no território nacional; Ação - 21BM; Programa - 5116; Meta - 100.000.000,00
Apresentada em 17/11/2023 · ArquivadaRequer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater sobre a fiscalização e acompanhamento dos recursos públicos usados especificamente no principal programa de conectividade de escolas do Ministério das Comunicações, o GESAC.
Apresentada em 14/11/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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