Projetos e propostas

Requer informação ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério das Relações Exteriores acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Fazenda acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Cultura acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Defesa acerca das políticas públicas e dos respectivos valores repassados no âmbito do Orçamento Geral da União para o Estado do Rio de Janeiro.

Requer informação ao Ministério da Educação acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).

Requer informação ao Ministério das Comunicações acerca dos contratos firmados com a empresa Starlink, no âmbito do programa de conectividade de escolas, que envolve o Ministério das Comunicações (MCom), o Ministério da Educação (MEC), a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE) e o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape).

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia acerca dos efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Requer informação ao Ministério da Defesa sobre o funcionamento e a atuação da Comissão Naval Brasileira (CNBW), Comissão do Exército (CEBW) e Comissão Aeronáutica (CABW) em Washington.

Requer informação ao Ministério da Fazenda sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros.

Requer informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito dos valores proporcionais destinados à remuneração de homens e mulheres nos órgãos do Poder Executivo.