Projetos e propostas
- REQ 2036/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
Apresentada em 20/06/2023 · Arquivada Requer que seja convidado o sr. Antônio Inácio da Silva Neto, sócio da Braiscompany, para prestar esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa.
Apresentada em 16/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que seja convocada a sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para esclarecer a situação da saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada- REQ 1960/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 15/06/2023 · Arquivada Requer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Grupo Bandeirantes de Comunicação, Grupo Globo, Grupo Record, RedeTV!, Sistema Brasileiro de Televisão (SBT).
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que seja convidado o sr. João Pedro Nascimento, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que seja convidado representante do Ministério da Fazenda para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que seja convidado o sr. Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, para prestar esclarecimentos acerca da regulamentação do mercado de criptomoedas e da atuação das entidades frente às recorrentes fraudes envolvendo criptoativos.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Santos Futebol Clube, Sociedade Esportiva Palmeiras, Sport Club Corinthians Paulista, São Paulo Futebol Clube, Club de Regatas Vasco da Gama, Clube de Regatas do Flamengo, Fluminense Football Club, Botafogo de Futebol e Regatas, Cruzeiro Esporte Clube, Clube Atlético Mineiro, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Sport Club Internacional. .
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que as empresas a seguir listadas apresentem, de forma espontânea, informações relativas a contratos firmados que tenham por objeto serviços de publicidade, marketing digital e propaganda cujo conteúdo tratar de criptoativos, incluindo qualquer tipo de negociação ou custódia desses ativos, a fim de subsidiar os trabalhos deste colegiado - Meta (empresa responsável pelo Instagram, Facebook e Whatsapp), Google, Telegram, TikTok, Twitter.
Apresentada em 14/06/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1935/2023coautor
Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
Apresentada em 14/06/2023 · Arquivada - REQ 1931/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Apresentada em 13/06/2023 · Arquivada - REQ 1901/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.
Apresentada em 06/06/2023 · Arquivada - REQ 1883/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Apresentada em 05/06/2023 · Arquivada - REQ 1865/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1862/2023coautor
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada Requer que sejam convocados os representantes das empresas que fazem parte do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), bem como seu presidente, para prestarem informações, na qualidade de testemunhas, a esta comissão.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaRequer que sejam convocados os representantes das empresas que fazem parte da Associação Nacional de Jogos e Loterias, bem como seu presidente, para prestarem informações, na qualidade de testemunhas , a esta Comissão.
Apresentada em 30/05/2023 · ArquivadaRequer a retirada de proposição em tramitação.
Apresentada em 25/05/2023 · ArquivadaRequer o envio de Indicação à Excelentíssima Sra. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, em que sugere alteração da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, o prazo para a prestação de contas do uso do dinheiro destinado pela Lei Aldir Blanc aos estados e municípios.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada- REQ 1733/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
Apresentada em 24/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer que seja convidado o Presidente do Banco Central do Brasil, sr. Roberto Campos Neto, para prestar informações sobre o formato das operações realizadas pelas empresas de apostas esportivas que operam abertamente no mercado nacional, movimentando bilhões de reais e enviando recursos para outros países.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer que sejam convidados os representantes das empresas que fazem parte do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), bem como seu presidente, para prestarem informações a esta comissão.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer que seja convidado o Assessor Especial do Ministério da Fazenda, sr. José Francisco Manssur, para prestar esclarecimentos a esta comissão.
Apresentada em 22/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer que seja convidado o Secretário da Receita Federal, o sr. Robson Barreirinhas, para prestar informações a esta comissão.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer que sejam convidados os representantes das empresas que fazem parte da Associação Nacional de Jogos e Loterias, bem como seu presidente, para prestarem informações a esta Comissão.
Apresentada em 22/05/2023 · ArquivadaRequer que seja convidado o Secretário Nacional do Consumidor, sr. Wadih Damous, para prestar esclarecimentos a esta comissão.
Apresentada em 22/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1616/2023coautor
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
Apresentada em 17/05/2023 · Arquivada - REQ 1560/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1556/2023coautor
Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada - REQ 1542/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Apresentada em 16/05/2023 · Arquivada Requer a inclusão de convidado em reunião de Audiência Pública para discutir as constantes reduções orçamentárias pelas quais passa o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), bem como seus impactos.
Apresentada em 11/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a inclusao de convidado em reunião de Audiência Publica para debater possíveis irregularidades na contratação de serviços na modalidade “VAS ou Serviços de Valor Adicionado” em programas estaduais de provimento de acesso móvel a alunos de escolas públicas.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada- REQ 1468/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
Apresentada em 10/05/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para se discutir tema recorrente que muito afeta os consumidores, os reajustes dos planos de saúde, bem como as reclamações de fornecedores em relação à falta e ao atraso de pagamentos de mercadorias que vendem aos planos de saúde e hospitais.
Apresentada em 09/05/2023 · Aguardando Providências InternasRequer a realização de Audiência Pública para se discutir e buscar explicações das autoridades envolvidas sobre a definição de implantação de torres de alta tensão no município de Mendes, no Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Neonergia, sem o devido estudo de impacto ambiental e diálogo com as partes afetadas.
Apresentada em 09/05/2023 · Arquivada- REQ 1414/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.
Apresentada em 05/05/2023 · Arquivada - REQ 1399/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 4734/2020
Apresentada em 04/05/2023 · Pronta para PautaRequer a realização de Audiência Pública para se discutir as responsabilidades dos envolvidos e as possíveis soluções para os problemas pelos quais clientes, hotéis e pousadas vêm passando em função da falta de pagamentos e descaso com consumidores dos serviços oferecidos pelo Hurb, antigo Hotel Urbano.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1378/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada - REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1337/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1318/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada Requer informação ao Ministério da Previdência Social sobre como criminosos estão comprando, ilegalmente, pacotes com dados pessoais e documentos para fazer empréstimos consignados em nome de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e quais providências o Ministério está tomando a fim de coibir tais crimes.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada- REQ 1306/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.
Apresentada em 26/04/2023 · Arquivada - REQ 1305/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.
Apresentada em 25/04/2023 · Arquivada - REQ 1282/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1264/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.
Apresentada em 20/04/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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