Projetos e propostas
- REQ 24/2023coautor
Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos regulatórios para o hidrogênio sustentável.
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada - REQ 23/2023coautor
Requer realização de audiência pública para tratar do tema aspectos técnicos e regulatórios do hidrogênio sustentável.
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada - REQ 22/2023coautor
Requer realização de audiência pública para tratar do tema o setor de resíduos urbano na produção do hidrogênio sustentável
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada Solicita realização de Audiência Pública para debater o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 146/2020 - do Sr. Fabio Schiochet - que "susta a aplicação de dispositivos da Portaria nº 318, de 7 de novembro de 2019, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que "Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina" e da Portaria nº 69, de 22 de fevereiro de 2013.
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 240/2023 CPIFUTE
Apresentada em 05/09/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3336/2019
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3755/2023, apensado.
Apresentada em 04/09/2023- REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - Apresentada em 30/08/2023
- REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 146/2020
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal - REQ 179/2023 CPIFUTE
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 179/2023 CPIFUTE
Apresentada em 30/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023
Apresentada em 30/08/2023“Requer Urgência da inclusão do PL 8145/2017 na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados”.
Apresentada em 29/08/2023 · Pronta para PautaCria o PROELIMP - Programa de Incentivo à Produção e Distribuição de Energia Limpa, e dá outras providências.
Apresentada em 29/08/2023 · ArquivadaParecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 833/2021, 527/2022, 2.058/2023, 2.318/2023 e 3.007/2022, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 5.068/2019, apensado.
Apresentada em 29/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada - Apresentada em 23/08/2023
- Apresentada em 23/08/2023
- Apresentada em 23/08/2023
- Apresentada em 23/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 755/2019
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7762/2014
Apresentada em 22/08/2023Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
Apresentada em 22/08/2023- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - Apresentada em 21/08/2023
- Apresentada em 21/08/2023
- Apresentada em 21/08/2023
- Apresentada em 21/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.
Apresentada em 21/08/2023- PEC 38/2023coautor
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro - REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Redação Final do PDL 444/22
Apresentada em 16/08/2023Redação Final do PDL 446/22
Apresentada em 16/08/2023Redação Final do PDL 449/22
Apresentada em 16/08/2023Redação Final do PDL 455/22
Apresentada em 16/08/2023Redação Final do PDL 456/22
Apresentada em 16/08/2023Redação Final do PL 4852/20.
Apresentada em 16/08/2023- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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