Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Sugere o registro da Arte Transformista como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, exceto do dispositivo citado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemendas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1906/2021

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer que a presente Comissão apresente a INDICAÇÃO anexa que sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei Complementar n. 75/2023, apensado, com substitutivo.

REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PELA ATUAL GESTÃO PARA VIABILIZAR O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS NO ÂMBITO DO FIES CONFORME ESTABELECE O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI 12.202/2010.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação.

Sugere ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia o apoio às medidas necessárias para viabilizar a adição de hidrogênio a combustíveis derivados de petróleo.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de seminário sobre transição energética no Estado do Rio de Janeiro.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer a inclusão de co-autoria do PL 2601/2023, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer à Comissão de Educação, aprovação DE MOÇÃO DE APOIO E RECONHECIMENTO aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) e em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários.

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a descabonização da Indústria Nacional. , com a participação dos seguintes convidados: Robson Braga de Andrade – Presidente da Confederação Nacional das Indústrias – CNI; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia – MME; Verena Hitner - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC; e André Passos, presidente da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a produção de Hidrogênio Verde e o Setor Energético, com a participação dos seguintes convidados: Ronaldo Koloszuk - presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Camila Ramos, diretora e fundadora da CELA - Clean Energy Latin America. (análise de viabilidade econômica); Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica - ABEEólica; Jurandir Picanço - consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC; e Frederico Freitas - Secretário Nacional de Hidrogênio Verde do Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL.

Requer realização de Audiência Pública para discutir o fomento à cadeia de produção do hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Aloízio Mercadante, presidente do Banco nacional de Desenvolvimento - BNDES; Celso Pansera, diretor Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; Paulo Câmara, presidente do Banco do Nordeste- BNB; Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil; e Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (FCO, FNE e FNO).

Requer realização de Audiência Pública para discutir o hidrogênio sustentável e os biocombustíveis, com a participação dos seguintes convidados: Jaime Finguerut - do Instituto de Tecnologia Canavieira; Evandro Gussi, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - Única; Alexandre Alonso - Chefe-geral da Embrapa Agroenergia; e Mônica Saraiva Panik, diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira do Hidrogênio (ABH2).

Requer realização de Audiência Pública para discutir o Programa Nacional de Hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Rodrigo Rollemberg, Secretário de Economia Verde e Descarbonização do Ministério de Indústria e Comércio; Renata Bueno, secretária de Desenvolvimento e Inovação do Ministério de Agricultura; Henrique Miguel, secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência e Tecnologia; Thiago Vasconcellos Barral Ferreira - Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; e Professor Mário Gonçalves - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Requer realização de Audiência Pública para discutir a produção dos fertilizantes e o hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Ricardo Tortorella, diretor-executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Bernardo Silva, diretor-executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes - SINPRIFERT; Jean Paul Prates, presidente da Petrobras; Alessandro Gardemann, presidente da Associação Brasileira do Biogás - Abiogás; Maicon Cossa, VP de Supply Chain da Yara Brasil; e Rafael Cavalcanti, CEO da Quinto Energy.

Requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado da Bahia.

Requer realização de Audiência Pública para discutir as experiências internacionais de produção de hidrogênio, com a participação dos seguintes convidados: Paulo Emílio Valadão de Miranda, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Rio de Janeiro; Andreas Eisfelde, head da área de New Energy Business da Siemens Energy para a América Latina; Loana Von Gaevernitz Lima, Câmara de Comércio e Indústria Brasil e Alemanha (AHK Rio de Janeiro); e Paulo Alvarenga, CEO da thyssenkrupp South America.

Requer a realização de Mesa Redonda para discutir a produção do Hidrogênio Sustentável no Estado de São Paulo.

Redação Final do PL 4339/19

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.