Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a inclusão de convidada na audiência pública objeto do Requerimento nº 35/2026, da Comissão do Esporte, destinada a debater o tema de apostas esportivas e dos jogos online.

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 26/2026, que visa debater os impactos da relação entre apostas esportivas e o mercado das chamadas “bets” e as medidas do governo para impedir fraudes em resultados de jogos, conforme proposto no PL 1808/2026.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer a realização de Mesa Redonda para debater as premissas do Football Governance Act, no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol.

Requer a realização de Audiência Pública para debater as premissas do Football Governance Act, no âmbito da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o panorama comparado da regulamentação internacional do futebol.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a realização de seminário em Belo Horizonte - MG, para debater a importância da Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 para a construção de políticas públicas eficientes.

Requer a realização de audiência pública com a presença do Representante do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC para debater a importância da Lei do Incentivo ao Esporte para o esporte de alto rendimento.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos laboratórios de Eficiência Energética do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Prorrogação da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol.

Requer a coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, que “Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências”.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi.