Projetos e propostas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Emenda exclusão de ultraprocessados na redução de alíquotas.docxArquivo selecionado: Emenda exclusão de ultraprocessados na redução de alíquotas.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Emenda fraldas infantis e geriátricas

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências.. Emenda inclusão de bebidas açucaradas no imposto seletivo.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Emenda inclusão impacto etnico-racial.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências. Emenda medidas de fiscalização dos regimes favorecidos de tributação.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. Emenda Redução para alíquota zero - cuidados básicos.

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RN

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2024 CMULHER

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5466/2023

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Dá se nova redação aos §s 1º e 2º do art. 35 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

Dá se nova redação ao artigo 10 e exclua-se o §3º do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

Dá se nova redação ao inciso V do art. 40 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

Dá se nova redação aos §s 3º e 4º do art. 35 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 e exclua-se o §5º e §8º na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

Dá se nova redação aos §s 3º e 4º do art. 35 da Medida Provisória (MPV) nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 e exclua-se o §5º e §8º na forma do Substitutivo aprovado no Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Requer a urgência do Projeto de Lei nº 6212 de 2023 que permite a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantindo-se o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do “Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais”.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 64/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 818/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5358/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a celebração dos 189 anos da Revolta dos Malês.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Requer aprovação de Moção de Aplauso pelo Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, comemorado em 27 de abril.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5760/2023.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino Unido.

Requer a aprovação de Moção de Louvor a Ziraldo Alves Pinto, como reconhecimento pela sua trajetória e sua inesquecível contribuição para o Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Bonifácio Rodrigues de Mattos, o chargista Ykenga, que dedicou sua arte e vida ao desenho e a imprensa brasileira, sempre com um humor certeiro.