Projetos e propostas

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5777/ 2023 sobre medidas de combate ao trabalho escravo doméstico e criação de mecanismos de proteção e acolhimento de trabalhadoras resgatadas nesta condição.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para tratar da situação do sitio arqueológico Cais do Valongo.

Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para o debate sobre a situação do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Altera as leis nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991; nº 13.018, de 22 de julho de 2014; e nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para instituir a oralidade como elemento da política cultural brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).

DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AO CABELO NATURALDE PESSOAS NEGRAS.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de maio de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão aos 15 anos da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 702/2011

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2354/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018

Requer a inclusão de coautoria no PL 5539/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4431/2008

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2225/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4602/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4776/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 81/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3292/2015

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 80/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 78/2023 CPASF

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2373/2023

Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 3060/2022, que “Institui o auto de busca pessoal”.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 12/2023 CPASF

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre medidas de combate ao trabalho escravo doméstico e criar mecanismos de proteção e acolhimento de trabalhadoras resgatadas nesta condição.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2079/2023

Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília.

Requer aprovação de Moção de Aplausos em comemoração aos 50 Anos do Hip Hop, como também e reconhecer e homenagear aqueles e aquelas que fizeram dessa arte uma cena de resistência como movimento cultural brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.

SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ACRÉSCIMO VLR: 100.000.000

SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO - AÇÃO: 215F - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000

SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO - AÇÃO: 2798 - Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção de Segurança alimentar e nutricional - PROGRAMA: 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta - ACRÉSCIMO VLR: 50.000.000

Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Requer aprovação de Moção de Aplausos em comemoração aos 50 Anos do Hip Hop.