Projetos e propostas

Requer debater sobre a MPV nº 1314/2025

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar e promover o lançamento do programa "ZAP DELAS - Senado".

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 6.172/2023.

Requer licença saúde

Dispõe sobre a proibição da concessão de benefícios tributários e de medidas mitigatórias a pessoas jurídicas que transfiram investimentos, para o exterior, como estratégia de defesa aos efeitos internos, provocados por medidas unilaterais distorcivas de comércio aplicadas ao Brasil por parceiros comerciais.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer licença para tratamento de saúde

Requer a realização de Sessão Especial por ocasião dos 50 anos da morte de Vladimir Herzog.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 2374/2020.

Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência Social; e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos do Hospital Universitário Lauro Wanderley.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".

Licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 2521/2021.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 216 anos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia do Profissional de Educação Física".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 19 anos da Lei Maria da Penha.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Civil.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 15/2025, seja incluído o representante da Confederação Nacional das Seguradoras - CNseg.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto das mudanças promovidas no PROAGRO pelo Conselho Monetário Nacional para o ano safra 2024/2025, bem como encontrar alternativas especialmente para os agricultores familiares. Com os oradores convidados que indica.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o pontificado de Sua Santidade o Papa Francisco, com especial ênfase à sua luta incansável em defesa da paz, dos pobres e marginalizados, e pelos cuidados com a casa comum que gerou a encíclica "Laudato Si" traduzida em importante contribuição para a agenda ambiental e climática do planeta, que encontra importante desdobramento na realização da COP 30, marcada para novembro deste ano, na cidade de Belém do Pará.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a proposta de conteúdo e o contexto político do Protocolo das Pandemias, a ser submetido à Assembleia Mundial de Saúde, órgão máximo de deliberação da OMS, em 19 de maio de 2025.

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 658/2019.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Altera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2088/2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha Diretas Já! e sua importância para a redemocratização do Brasil.

Requer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de debater sobre os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e as expectativas sobre os países e público participantes e, ainda, quanto aos acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática, com os convidados que propõe.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 6 (seis) membros titulares para, no prazo de 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, acompanhar e participar de todo o processo de organização e realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30, a ser realizada no mês de novembro na cidade de Belém, Pará.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA), com o objetivo de debater os investimentos do Governo Federal para a realização da COP 30 e os acordos a serem firmados na conferência para o enfrentamento da crise climática.

Requer voto de repúdio ao Clube de Futebol Cerro Porteño e sua torcida, por manifestações de racismo dirigidas a jogadores brasileiros.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 30 anos da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebar os 80 anos da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da ANFIP.

Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos seletivos das instituições de ensino superior públicas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Advogado.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos do Estado do Mato Grosso do Sul.