Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da CONAB.

Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia do Trabalhador e das Trabalhadoras

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Idoso.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Promulgação da Constituição Cidadã.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Mulheres.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.

Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer critérios para a definição dos preços mínimos básicos para o arroz, feijão e mandioca, e dá outras providências.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.932/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado dos §§5º ao 10 do art. 9º do Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024 (Substitutivo da Câmara dos Deputados).

Modifica o art. 93 da Constituição Federal, para dispor sobre a paridade de gênero no acesso aos tribunais de segundo grau de jurisdição.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater sobre as restrições e perspectivas de ganhos para o Brasil nas esferas econômica, comercial, ambiental, e outras, decorrentes do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado em 6 de dezembro de 2024, conjunta da CRA e CMA, com os convidados que apresenta.

Recorre da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 953/2021.

Requer, pela Liderança do PT, a retirada do Requerimento nº 912, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 68/2024.

Requer, em nome da liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda 2215 ao PLP 68/2024.

Requer, em nome da liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda 2203 ao PLP 68/2024.

Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.

Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 21 do texto consolidado pelo Parecer nº 69/2024-CI do Projeto de Lei nº 576/2021 (Substitutivo-CD).

Requer, pela liderança do PT, a retirada do requerimento nº 895 ao Projeto de Lei 576, de 2021.

Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. nº 21 do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 576, de 2021.

Dispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do art. nº 3º do Projeto de Lei nº 537/2019.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 243 ao Projeto de Lei nº 2338/2023.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2234/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do art. nº 11 do Projeto de Lei Complementar nº 175/2024.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a criação de Ministério Extraordinário para coordenar e articular as atividades do Brasil para a realização da 30ª Conferência das Partes COP 30, em Belém, no Estado do Pará.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os posicionamentos comuns e discordantes entre os membros do G20 sobre os temas tratados durante a presidência temporária do Grupo pelo Brasil.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024, em Baku, Azerbaijão.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Outubro Rosa.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os "35 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança".

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do MDIC; • representante do MRE; • representante do MAPA; • representante do MMA; • representante da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; • representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº192/2023.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da alínea "d" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, objeto do art. 2º do PLP 192/2023.

Requerimento de urgência ao PL 528/2020

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 1º, do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.

Requer a retirada de tramitação do RQS 588/2024.

Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2023.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do inciso VI do art. 1º do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.

Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do inciso V do artigo 1º.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 3.670, de 2023.

Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 18/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.731/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.481/2022.

Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.483/2022.

Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022.

Requer, pela Liderança do Partido dos Trabalhadores, destaque para votação em separado do art. 38, incluído pela Emenda 20 ao Projeto de Lei nº 2308/2023.