Câmara · PSD-PR

Projetos e propostas

EMC 366/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 365/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 364/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 363/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 362/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 361/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 360/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 359/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 358/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 357/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 356/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 355/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 354/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 353/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 352/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 351/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 350/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 349/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 348/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 347/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 346/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 345/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 344/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 343/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 342/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 341/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 340/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 339/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 338/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 337/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 336/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 335/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 334/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 333/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 332/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 331/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 330/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 329/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 328/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 327/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 326/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 325/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 324/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
EMC 323/2026
Dá nova redação à MPV 1370/2026
Apresentada em 25/06/2026
PL 3175/2026
Altera a Lei n° 14.601, de 19 de junho de 2023, para excluir do cálculo de renda familiar por capita, para fins de concessão, manutenção e revisão dos benefícios do Programa Bolsa Família, a remuneração percebida por adolescente ou jovem contratado na condição de aprendiz.
Apresentada em 17/06/2026 · Aguardando Designação de Relator(a)
EMC 5/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Apresentada em 17/06/2026
EMC 4/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Apresentada em 17/06/2026
EMC 3/2026
Dá nova redação à MPV 1366/2026
Apresentada em 17/06/2026
INC 1026/2026
Sugere que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional inclua municípios da fronteira internacional do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul no Programa Calha Norte.
Apresentada em 16/06/2026 · Aguardando Resposta
REQ 63/2026
Requer a realização de audiência pública para avaliar a venda pela empresa Motiva – (Companhia de Participações em Concessões – CPC) dos aeroportos brasileiros que passam à gestão da empresa ASUR – Grupo Aeroportuário del Sureste.
Apresentada em 16/06/2026 · Aguardando Providências Internas

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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