Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4762/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PLP 20/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1169/2015

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 3/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4521/2021

Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, quanto à legitimidade para execução de emendas parlamentares pelas associações, entidades e instituições, na esfera Federal, Estadual e Municipal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2019

Requerimento de Inversão da Pauta

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Inversão da Pauta

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Requer o aditamento do Requerimento nº 51/2024 que requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A situação dos servidores das Agências Reguladoras, os riscos à regulação econômica no Brasil, a arrecadação das Agências Reguladoras, o superávit dos fundos próprios e o melhor uso dos recursos arrecadados para garantir regulação eficiente mediante investimentos em pessoal e estrutura.

Requerimento de aditamento de convidado à audiência pública objeto do Requerimento nº 50/2024 CCULT.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.365/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Requer aprovação de Moção de Louvor ao Policial Militar KADJA MACHADO BORGES SILVEIRA, 2º TEN (PMDF), pelo excelente serviço prestado ao Distrito Federal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006

Requerimento de Inversão da Pauta

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem e memória ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 573/2006

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5442/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4432/2023

Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.