Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 22/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 508/2023 e do PL 3185/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Apresentada em 08/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de lei n° 4.521/21, do PL 2365/22, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação do PL 3341/24, apensado, com emendas, e pela rejeição do PL 4068/20.
Apresentada em 21/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.579/2009 e dos Projetos de Lei nºs 5.094/2009, 5.262/2009, 4.443/2012, 4.598/2012 e 4.813/2012, apensados, com emendas, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Educação e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 4.273/2012, apensado.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 7.927/2014 e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 13/05/2026Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.365/2022, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemendas.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.865/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 05/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste e do PL 3290/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação do PL 2853/23 e do PL 4321/23, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Apresentada em 26/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e do PL 1940/2022, apensado.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do PL 1886/2021, do PL 1940/2021, e do PL 2392/2021, apensados.
Apresentada em 17/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 11/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Saúde; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 8363/2017, apensado.
Apresentada em 27/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4321/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, com Substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 15/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, do PL 4255/2019, do PL 4706/2019, do PL 145/2022, e do PL 184/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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