Projetos e propostas

Redação Final ao PL 3710/2026

Redação Final ao PL 7927/2014

Redação Final ao PL 1121/2024

Redação Final ao PLP 262/2019

Redação Final ao PL 2391/2026

Redação Final ao PL 1099/2025

Redação Final ao PL 3158/2025

Redação Final ao PL 2078/2025

Redação Final ao PL 5391/2020

Redação Final ao PL 3501/2021

Redação Final ao PL 3946/2021

Redação Final ao PL 2933/2021

Redação Final ao PL 5912/2023

Redação Final ao PL 2252/2024

Redação Final ao PL 4768/2019

Redação Final ao PL 2569/2019

Redação Final ao PL 1905/2023

Redação Final ao PL 2611/2023

Redação Final ao PL 3826/2015

Redação Final ao PDL 412/2024

Redação Final ao PDL 609/2021

Redação Final do PDL 527/2024.

Redação Final ao PDL 725/2024

Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre Cooperação Militar entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Bahrein, assinado em Manama, em 4 de setembro de 2022.

Redação Final do PL 2464/22

Redação Final do PL 908/24

Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento do crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento das organizações criminosas transnacionais e para a atuação de agentes públicos; tipifica os crimes de organização criminosa transnacional, de liderança de organização criminosa transnacional e de facilitação da identificação de protegido; e altera a Lei nº12.850, de 2 de agosto de 2013, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).

Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Estabelece normas especiais para o tratamento diferenciado a ser dado pelo poder público ao atendimento à primeira infância na elaboração das propostas orçamentárias e dos relatórios de execução orçamentária, em cada esfera de governo.

Altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Institui o Dia Nacional do Jóquei.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar o direito da mulher de ter um acompanhante nos atendimentos realizados nos serviços de saúde públicos e privados.