Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1313/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1898/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2643/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 709/2023

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3768/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PLP 255/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 831/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020

Regulamenta a Neutralidade no IBS e na CBS nos termos do artigo 156 – A da Emenda Constitucional n 132, de 20 de dezembro de 2023.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

Confere ao Município de Agudo-RS a denominação de Berço Nacional dos Dinossauros.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 4/2024 CCJC

Altera a Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, para possibilitar o acompanhamento das providências adotadas após o encerramento dos trabalhos.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, conforme o disposto na Medida Provisória n. 1.200, de 20/12/2023.

Solicita informações ao Sr. Advogado-Geral da União sobre o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, conforme o disposto na Medida Provisória n. 1.200, de 20/12/2023.

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Proposta de Fiscalização e Controle, com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), concernentes aos graves indícios de irregularidades nas aquisições de móveis para o Palácio da Alvorada, as quais foram realizadas sem a devida observância do processo licitatório

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o documento referência da conferência nacional de educação; Plano Nacional de Educação 2024-2034.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1366/2022 (Nº Anterior: PLS 214/2015)

Institui a Cesta Básica Nacional de Alimentos - CeNA criada pelo artigo 8º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n º 955, de 2024.

Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de julho de 1990, para alterar o marco legal da vacinação no País, e estabelece outras providências.

Susta, nos termos do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024.

Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”.

Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1292/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 986/2019

Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de assegurar a atualização automática da faixa de isenção do Imposto de de Renda das pessoas físicas (IRPF) ao valor de 2 (dois) salários mínimos.

Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.

Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 14 a 16 de maio de 2024, em comemoração aos 76 anos da Independência de Israel.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

Susta, parcialmente, a Resolução 23.732 de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, especificamente os artigos 9º-D, 9º-E, 9º-F e 9ª-H incluídos pelo art. 1º da Resolução.