Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.198/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
Apresentada em 27/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 04/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n° 2.916/2011, 3.879/2012, 4.174/2012, 1.963/2015, 4.784/2016, 6.303/2016, 9.968/2018, 2.203/2019, 4.713/2019, 1.123/2022, 2.642/2023, 4.754/2019, 3.612/2020, 7.053/2017, 99/2022, 4.085/2021, 8.289/2017, 9.014/2017, 9.660/2018, 10.144/2018 e 4.303/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 19/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 19/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 408/2021, 2.437/2021 e 6.405/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 42/2019 e 469/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CMULHER, e da Emenda Adotada 1 pela CMULHER.
Apresentada em 17/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
Apresentada em 08/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste com a alteração proposta na Emenda CCult nº 1/2024
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela admissibilidade.
Apresentada em 23/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 22/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte.
Apresentada em 18/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 11/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 10/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 436/2022, apensado.
Apresentada em 14/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 06/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação da PEC 16/2021, e pela rejeição da PEC 175/2019, apensada.
Apresentada em 22/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Apresentada em 09/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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