Projetos e propostas

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos GPS em Cães de Resgate.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 3953/2021 e PL 3936/2021.

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2346/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina).

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2239/2023, que institui a campanha de conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos.

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2007/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a parvovirose canina.

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2238/2023, que institui a campanha de conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos.

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2240/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina.

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2347/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a dirofilariose canina.

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2348/2023, que institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina.

Requer informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre a estimativa da despesa financeira e orçamentária, referente ao PL 2150/2023, que institui a campanha de conscientização sobre a otite em animais domésticos.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 752/2023.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 207/2021, do PL 279/2022, do PL 3296/2021, do PL 4018/2021, do PL 137/2022, do PL 148/2022, do PL 196/2022, do PL 460/2022, do PL 2135/2023, do PL 2702/2022, do PL 692/2023, e do PL 846/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1 da CVT, com substitutivo.

Requer inclusão de convidado na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada, conforme os REQ 52/2023-CVT e REQ. 54/2023-CVT.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 207/2021, do PL 279/2022, do PL 3296/2021, do PL 4018/2021, do PL 137/2022, do PL 148/2022, do PL 196/2022, do PL 460/2022, do PL 2702/2022, do PL 692/2023, e do PL 846/2023, apensados, com Substitutivo.

Emenda de Plenário ao PLP 93/2023

Emenda de Plenário n.º 2 - PLP 93/2023 - Incentivo à geração de energia renovável

Requer inclusão de convidados na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada conforme REQ 52/2023 CVT.

Altera a redação do inciso XIII, do art. 32, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para acrescentar direitos dos animais como campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências.

Torna obrigatória a supervisão humana durante o transporte aéreo de animais domésticos e dá outras providências.

Proíbe a comercialização de animais de estimação cujos cruzamentos genéticos provoquem prejuízos à saúde e ao bem-estar da prole e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a cinomose canina e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a dirofilariose canina e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a FELV (Leucemia Viral Felina) e dá outras providências.

Permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais, alterando a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

Institui a Campanha de Conscientização sobre insuficiência renal em animais domésticos e dá outras providências.

Institui a Campanha de conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Institui a campanha de conscientização sobre otite em animais domésticos e dá outras providências.

Proíbe a comercialização de animais de estimação não esterilizados, microchipados, vermifugados e vacinados e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para tratar do Código de Defesa dos Animais – maior celeridade na atualização das legislações vigentes.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Dispõe sobre o acompanhamento de paciente, criança ou idoso, durante internação hospitalar, bem como o direito de o acompanhante ter acesso à refeição custeada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para estabelecer o treinamento de profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social visando o atendimento às necessidades das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a parvovirose canina e dá outras providências.