Projetos e propostas

Requer a coautoria do PL 4436/2024

Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outras matérias, a fim de condicionar o recebimento de seus recursos à implementação de tecnologias de inteligência artificial nas ouvidorias e corregedorias dos órgãos de segurança pública, nos termos que especifica.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que adote providências visando à implementação de tecnologias de Inteligência Artificial nas corregedorias e ouvidorias dos órgãos de segurança pública federais e a adoção de outras ações, na forma que especifica.

Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.

Indicação ao Governador do Estado de São Paulo para a criação de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) em Caraguatatuba/SP.

Indicação ao Governador do Estado de São Paulo para a criação de um Centro Especializado em Autismo no município de Aguaí, no Estado de São Paulo.

Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro

Requerem a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei Nº 5031/ 2024.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.

Dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

SOR 69/2024 - Dep. Bruno Ganem - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorialcpara Cumprimento de Metas) - Valor 540.000.000

Requer inclusão de recursos para prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais. (UO: 44101; Programa 6114; Ação: 2E87; Subtítulo: Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - Nacional; INC-APR; Valor: 100.000.000)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 218/2023, e do PL 3869/2024, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta – Item 10, PL 4895/2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre os Distúrbios Congênitos da Glicosilação.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8135/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8135/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8135/2014

Requer informações ao Ministério dos Transportes junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 475/2023-00.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 10522/2018, do PL 11017/2018, do PL 3386/2019, do PL 1419/2021, do PL 3308/2021, do PL 4120/2023, do PL 6191/2023, do PL 2494/2022, do PL 2743/2022 e do PL 1029/2024, apensados, com substitutivo.

Acrescenta o §10 ao art. 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para estabelecer a revisão da tabela dos preços dos medicamentos pela CMED a cada 5 anos.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-piloto da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) e do Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Requer a realização de audiência pública para as oitivas de autoridades ligadas à administração do Aeroporto Regional de Cascavel.

Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Promotor da 7ª Promotoria de Justiça de Cascavel que apura eventuais irregularidades na operação da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.) no Aeroporto Regional de Cascavel.

Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Procurador MARCUS VINÍCIUS GONÇALVES, do Ministério Público do Trabalho em Campinas/SP, que conduz procedimento relativo à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

Requer a realização de audiência pública para a oitiva de ex-Diretores da empresa aérea Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Comandante LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA, da Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.), sobre as condições e relações trabalhistas com essa empresa aérea.

Requer a realização de audiência pública para a oitiva dos Procuradores CINTHIA PASSARI VON AMMON e HENRIQUE LIMA CORREIA, do Ministério Público do Trabalho em Ribeirão Preto/SP, que conduziram ou conduzem procedimentos relativos à empresa Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para expor sobre o acordo de “código compartilhado" (codeshare) firmado entre as empresas aéreas LATAM Airlines Brasil e Voepass Linhas Aéreas (Passaredo Transportes Aéreos S.A.).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando à substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.

Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que “dispõe sobre o exercício da Medicina”, para dispor sobre a ventilação mecânica não invasiva.