Projetos e propostas

Acrescenta parágrafo ao art. 8º do PL 2920/2023.

Estabelece o ano de 2030 como meta para o Brasil atingir 100% (cem por cento) de energia elétrica renovável.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer que seja convidado o presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Requer que seja convocado, na forma de investigado, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito o sócio fundador da empresa X CAPITAL BANK, Gutheryo de Souza Costa Cavalcante.

Requer a convocação, na forma de investigada, da sócia fundadora da corretora CointradeCx, Eliane Medeiros de Lima, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer informações sobre as investigações da Trust Investing, promovidas pela Receita Federal e Polícia Federal.

Requer que sejam convocados, na forma de investigados, os fundadores da empresa Atlas Quantum, Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice Cutis, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito .

Requer que sejam convocados os fundadores da empresa MSK Operações e Investimentos, Glaidson Tadeu Rosa e Carlos Eduardo de Luca, na forma de investigados, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer informações sobre as investigações da Atlas Quantum, promovidas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Requer informações sobre as investigações da MSK Operações e Investimentos, promovidas pela Polícia Civil de São Paulo.

Requer informações sobre as apurações sobre a X Capital Bank, promovidas pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Requeiro que sejam convidados os senhores a seguir listados, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão acerca do mercado de criptoativos: Karen Duque (Diretora de Políticas Públicas da Bitso Brasil); Fabrício Tota (representante da Mercado Bitcoin); Erik Navarro Wolkart (Juiz Federal, Doutor em Direito pela Uerj em Colaboração com a Harvard Law School e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia); Courtnay Guimarães (Diretor de Prática de Estratégia de Negócios Digitais e cientista-chefe de Metaeconomia e Tecnologias Emergentes da Avanade); Caio Sanas (Advogado, Mestre Inovação Tecnológica e Professor convidado da FGV/Rio de Blockchain e Criptoativos.

Requer que sejam convidados os senhores Artêmio Ferreira Picanço Neto e Luciano Regis da Costa, advogados especializados na representação de vítimas de esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos.

Requer que sejam convidados os senhores Cláudio Goldberg Rabin e Carlo Cauti, jornalistas que noticiaram esquemas de pirâmide que alegadamente utilizaram criptomoedas, para prestarem esclarecimentos nesta CPI, a fim de compartilharem suas experiências e conhecimentos sobre os referidos casos fraudulentos.

Requer informações sobre as investigações da GAS Consultoria Bitcoin, promovidas pelo Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal.

Requer a convocação, na forma de investigados, dos sócios da empresa Trust Investing, Diorge Ribeiro Chaves e Patrick Abrahão, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a convocação, na forma de investigados, dos sócios da empresa GAS Consultoria & Tecnologia LTDA, Glaidson Acácio dos Santos e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, para prestar depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer a realização de Audiência Pública para debater blockchain como meio de modernização da administração pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, para garantir a imutabilidade, auditabilidade e segurança das informações.

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para assegurar fontes de financiamento para a produção de energia limpa.