Projetos e propostas

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer a convocação, na condição de testemunha, do presidente da Grow Up Club, Gleidson Costa, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIPIRAM

Requer a retirada de tramitação do REQ nº 143/2023.

Requer a convocação, na condição de testemunha, da colaboradora da empresa ART VIAGENS E TURISMO LTDA (HotMilhas), TANIA SILVA SANTOS MADUREIRA, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a convocação, na condição de testemunha, do colaborador da empresa Maxmilhas - MM Turismo & Viagens, CONRADO LOPES VILACA DE ABREU, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que sejam convidados, os representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam.

Requer a convocação, na condição de testemunha, do líder da Bybot, Gustavo de Macedo Diniz, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, das empresas MT Desenvolvimento Tecnologico LTDA (Midas Trend) e Dvs Gestao Empresarial LTDA (Dvs Gestao Empresarial Eireli) e de seus sócios, Deivanir Vieira Santos e Devanney Vieira Santos.

Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da empresa LTW Consult e de seus colaboradores, Luiz Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues.

Requer a convocação, na condição de testemunhas, dos colaboradores da empresa LTW Consult, Luiz Henrique Brito Mendes e Caroline Lins Domingues, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que esta Comissão Parlamentar de Inquérito encaminhe ofício à 3a Vara Criminal da Comarca de Salvador, a fim de que, após a manifestação do Ministério Público, sejam bloqueadas as contas da NeewMidas nas plataformas da empresa Meta (Instagram e Whatsapp).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer que a empresa Google apresente informações relativas aos anúncios da 18k Ronaldinho.

Requer que a empresa Meta (responsável pelo Instagram, Facebook) apresente informações relativas aos criativos de anúncios da 18k Ronaldinho.

Requer que a empresa Google apresente informações relativas aos anúncios da 123Milhas.

Requer que a empresa Meta (responsável pelo Instagram, Facebook) apresente informações relativas aos criativos de anúncios da 123Milhas.

Requer a convocação, na condição de testemunhas, de representantes das companhias aéreas Gol, Azul e Latam, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Parecer do Relator, Dep. Caio Vianna (PSD-RJ), pela aprovação.

Requer a convocação, na condição de testemunha, do sócio da NN Consultoria, Neymar da Silva Santos, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a convocação, na condição de testemunhas, dos líderes da empresa Midas Trend, Devanir Vieira dos Santos e Devaney Vieira dos Santos, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a convocação, na condição de testemunhas, dos colaboradores da empresa Trust Investing, Diorge Roberto de Araújo Chaves e Diego Ribeiro Chaves, para prestarem depoimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Fernando Fernandes Gomes.

Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Carlos Eduardo de Lucas, fundador da MSK Operações e Investimentos.

Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, da MSK Operações e Investimentos LTDA.

Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Glaidson Tadeu Rosa, fundador da MSK Operações e Investimentos.

Requer a quebra do sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados, junto a corretoras de criptoativos, de Saulo Gonçalves Roque.

Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aos Hospitais Municipais localizados na cidade de Campos dos Goytacazes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.347, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, para que possa ter tramitação regimental em separado.

Requer que seja convocado, como testemunha, o operador da empresa MSK Operações e Investimentos, Christian Jardiel Guimarães Braz, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que seja convocado, como testemunha, o operador da empresa MSK Operações e Investimentos, Fernando Fernandes Gomes, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer que seja convocado, como testemunha, o operador da empresa MSK Operações e Investimentos, Saulo Gonçalves Roque, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo “Empresa Amiga do Emprego”.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.