Projetos e propostas
Veda a contratação de vigilante como horista.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Veda a contratação de vigilante como horista.
Apresentada em 16/12/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7779/2017
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Dá nova redação à MPV 1327/2025
Apresentada em 16/12/2025Requer informações ao Ministério da Cultura sobre o repasse de recursos federais à escola de samba que utilizará o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva como enredo no Carnaval, no valor anunciado de R$ 15 milhões.
Apresentada em 12/12/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 5742/2025coautor
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 6.198, de 2025, que “Estabelece limites objetivos para a dosimetria penal aplicada a agentes de segurança pública, vedando o uso de circunstâncias não previstas em lei relacionadas à função exercida, ao dever institucional, ao uso de armamento institucional, seja em serviço ou fora de serviço, e dá outras providências”.
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitação Finalizada Dispõe sobre a criação de causas especiais de atenuação da pena aplicáveis a agentes de segurança pública em ocorrências relacionadas ao exercício da função, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, e dá outras providências.
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitando em Conjunto- REC 28/2025coautor
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 770/2021
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 464/2020
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1687/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4825/2023 (Nº Anterior: PLS 520/2015)
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2690/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 236/2025
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2298/2019
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Votação
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2468/2021
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Adiamento da Discussão
Apresentada em 10/12/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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