Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 7471/2017

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 223/2025 CE

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1655/2022

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2641/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 299/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2480/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 10572/2018

Requerimento de Votação Nominal - PL 8413/2017

Requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de possível fraude e antecipação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, visando à inclusão do Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, CNPJ nº 47.164.912/0001-62, como membro da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada – CCASP, bem como a avaliação de celebração de acordo de cooperação técnica entre a Polícia Federal e o CONASEP, para apoio nas atividades de fiscalização e recebimento de denúncias relativas ao setor da segurança privada.

Requer o envio de Indicação a Procuradoria - Geral da República para que o Ministério Público do Trabalho avalie a celebração de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP CNPJ nº 47.164.912/0001-62, visando ao aprimoramento da atuação institucional na apuração de descumprimento de Convenções Coletivas de Trabalho e de violações trabalhistas praticadas contra profissionais da segurança privada e bombeiros civis em todo o país.

Institui o Programa Nacional de Proteção a Servidores e Ex-Servidores da Segurança Pública em Situação de Risco (PRONASSP-R), destinado a policiais, peritos, agentes e ex-ocupantes de cargos de direção e comando que tenham atuado no enfrentamento ao crime organizado, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3911/2025.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4025/2025.

Dispõe sobre a preservação dos proventos proporcionais ou integrais dos militares estaduais ativos ou inativos desligados da corporação por demissão ou exclusão, desde que cumpridos os requisitos legais de tempo de contribuição ao Sistema de Proteção Social dos Militares, e dá outras providências.

Reconhece Nacionalmente a Profissão de Vigilante e Agente de Segurança Privada como atividade de risco para fins de aquisição de produtos e equipamentos destinados à sua própria segurança e defesa pessoal e dá outras providências.

Indicação a Procuradoria - Geral da República para que o Ministério Público do Trabalho avalie a celebração de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP CNPJ nº 47.164.912/0001-62, visando ao aprimoramento da atuação institucional na apuração de descumprimento de Convenções Coletivas de Trabalho e de violações trabalhistas praticadas contra profissionais da segurança privada e bombeiros civis em todo o país.

Indicação ao Poder Executivo, visando à inclusão do Conselho Nacional da Segurança Privada – CONASEP, CNPJ nº 47.164.912/0001-62, como membro da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada – CCASP, bem como a avaliação de celebração de acordo de cooperação técnica entre a Polícia Federal e o CONASEP, para apoio nas atividades de fiscalização e recebimento de denúncias relativas ao setor da segurança privada

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Estabelece normas gerais sobre promoção de integrantes das forças policiais e veda a restrição automática à promoção em razão exclusiva da existência de processo administrativo disciplinar, sindicância, inquérito policial ou ação penal sem trânsito em julgado; altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023; e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater o tema:“Segurança privada, bombeiros civis, brigadistas e socorristas de eventos sociais: condições de trabalho, valorização e regulamentação profissional.

Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos sobre o impedimento ilegal de embarque de passageiro acompanhado de cão de apoio emocional no Aeroporto Internacional de Salvador (BA) pela companhia aérea Gol Linhas Aéreas.

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para que preste informações sobre a atuação da pasta acerca da aplicação da Lei nº 14.701/2023, considerando em especial os recentes Decretos e Portarias publicadas.

Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre as Portarias nºs 1.070/2025, 1.071/2025, 1.072/2025, 1.073/2025, 1.074/2025, 1.075/2025, 1.076/2025, 1.077/2025, 1.078/2025, 1.079/2025 e os Decretos nºs 12.720/2025, 12.721/2025, 12.722/2025 e 12.723/2025, recentemente editados

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1783/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5414/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2315/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8846/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1513/2011

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5744/2023

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 299/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2480/2025

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.