Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4201/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1917/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2176/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 324/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4770/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3957/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 743/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1691/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3415/2021
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9674/2018
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5288/2019
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2864/2023
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2357/2024
Apresentada em 27/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5026/2019 (Nº Anterior: PL 7725/2017)
Apresentada em 27/08/2025Dispõe sobre a dedução das despesas com alimentação, tratamento médico-veterinário e demais gastos essenciais com animais domésticos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e dá outras providências.
Apresentada em 26/08/2025 · Tramitando em ConjuntoInstitui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação dos profissionais de segurança pública e defesa social.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 26/08/2025Institui o Programa Nacional de Valorização Institucional dos Defensores da Pátria e da Ordem Pública – PRONAVID, inspirado em modelos internacionais, que estimula a concessão voluntária de benefícios e descontos a militares e agentes do Sistema Único de Segurança Pública, com reconhecimento público às entidades aderentes, mediante certificação federal.
Apresentada em 26/08/2025 · Aguardando ParecerRequerimento de Inversão da Pauta - PL 10718/2018
Apresentada em 26/08/2025Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2025, na forma do substitutivo.
Apresentada em 26/08/2025- REQ 307/2025coautor
Convocação do Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a fim de prestar esclarecimentos sobre os constantes vazamentos de informações sigilosas referentes a inquéritos instaurados pela Polícia Federal envolvendo o ex-Presidente Jair Messias Bolsonaro e seus familiares.
Apresentada em 26/08/2025 · Arquivada - EMP 12coautor
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Apresentada em 26/08/2025 · Aguardando Providências Internas Institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 25/08/2025Requer Moção de Solidariedade ao pastor Silas Malafaia, em razão das recentes medidas cautelares e do constrangimento público a que foi submetido, incluindo buscas pessoais e apreensão de aparelhos eletrônicos ao desembarcar de voo internacional.
Apresentada em 25/08/2025 · ArquivadaMoção de repúdio às declarações proferidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em evento realizado no município de Sorocaba (SP), no dia 21 de agosto de 2025, quando se referiu de forma depreciativa à imagem de um homem negro, sem dentes, utilizada em uma propaganda institucional do governo federal.
Apresentada em 25/08/2025 · Arquivada- PEC 32/2025coautor
Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - EMP 7coautor
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências Internas Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Apresentada em 20/08/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Votação Nominal
Apresentada em 20/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6003/2023
Apresentada em 20/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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