Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5721/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3637/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1436/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2021

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020

Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado o Conselho Nacional de Justiça para apuração de possíveis condutas atentatórias aos direitos das Crianças e Adolescentes nos termos da Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente e demais legislações, em razão de “requalificação de gênero” em documentos de 106 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 16 anos, realizado por meio da Vara da Infância do Rio de Janeiro, conduzidas por duas juízas titulares e um juiz auxiliar.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 298/2024 CSPCCO

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 175/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 289/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 291/2024 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 290/2024 CSPCCO

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 181/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 248/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2023

Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Educação para esclarecer as medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas. NOVA EMENTA: Requer ao Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações acerca das medidas que estão sendo empreendidas para banir o uso de celulares nas escolas.

Requer aprovação Moção de Repúdio à Deputada Estadual da Bahia, Sra. Olívia Santana do PCdoB pela apresentação do Projeto de Lei nº 25.523/2024, que propõe a reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional do Estado da Bahia.

Requer aprovação de Moção de Aplausos a Sra. Maria Helena, proprietária de uma distribuidora de bebidas em Goiânia, por seu ato de coragem e determinação ao defender seu estabelecimento e as pessoas que estavam presentes.

Requer a inclusão de coautoria.

Requer aprovação de moção de repúdio contra o Ex-Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, em razão das gravíssimas denúncias de assédio sexual contra ele apresentadas pela Plataforma ME TOO BRASIL.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Instituto Sou da Paz, devido a sua manipulação reiterada de dados e distorção de informações nas pesquisas de opinião que conduzem sobre o aumento de registros de caçadores, atiradores e colecionadores e a suposta facilitação do acesso a armas e munições por organizações criminosas.

Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, na forma do substitutivo.

Requer aprovação de Moção de Repúdio ao Instituto Sou da Paz, devido a sua manipulação reiterada de dados e distorção de informações nas pesquisas de opinião que conduzem sobre o aumento de registros de caçadores, atiradores e colecionadores e a suposta facilitação do acesso a armas e munições por organizações criminosas.

Requer, nos termos do Regimento Interno, informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski para esclarecer a motivação que levou a Polícia Federal, por meio do Delegado Raphael Soares, a solicitar informações à Empresa X Brasil (antigo Twitter) sobre os dados pessoais dos perfis do deputado federal André Fernandes, sem a devida ordem judicial.

Requer aprovação de Moção de Aplausos pela atuação exemplar dos policiais militares da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM/ Ilhéus/BA), que, na madrugada do dia 15 de agosto de 2024, salvaram a vida de um bebê realizando a Manobra de Heimlich para desengasgo com leite materno.

Requer seja aprovada Moção de Repúdio à ONG "Minha Criança Trans" pela organização do evento "Mutirão do Amor", realizado em 19 de agosto de 2024, em conjunto com a Vara da Infância do Rio de Janeiro, Ministério Público (MPRJ) e Defensoria Pública (DPRJ), que promoveu a requalificação de gênero em documentos de 106 crianças e adolescentes, com idades entre 6 e 16 anos.

Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, de informações acerca dos dados divulgados no dia 15 de agosto de 2024, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre o resultado preliminar censitários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023.

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor à Dra. Valéria Eugenia Neves Willhelm, Juíza de Direito da 4ª Vara Civil Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí/RS, pela decisão de suspender a inauguração de uma estátua de Lúcifer no Município de Gravataí/RS.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.541/2023, apensado, com substitutivo.

Substitutivo do relator ao PL 1601/2023.

Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.

Susta a resolução CSDPU nº 222 de 1º de agosto de 2024 para provimento de cargos de Defensor Público Federal com reserva de 2% de vagas para pessoas trans e travestis em concursos públicos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 580/2007