Projetos e propostas

Requer o encaminhamento de sugestão a Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar a prática de eventuais crimes cometidos pela Influenciadora Digital Festi, por declarações em suas redes sociais incitando publicamente atos de violência contra parlamentares que não assinassem a Proposta de Emenda a Constituição que propõe o fim da jornada de trabalho na escala 6x1.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 580/2007-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 580/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 580/2007

Acresce o art. 58-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, para estabelecer capacitação básica para professores e colaboradores na educação inclusiva, e dá outras providências. Autor: Deputado ALBERTO FRAGA Relator: Deputado CAPITÃO ALDEN

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e dos de nºs 2599/23 e 5877/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, do PL 2218/2019, do PL 4377/2021, do PL 2567/2023, do PL 3140/2023, e do PL 1171/2024, apensados, na forma do substitutivo anexo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CPASF.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2559/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5721/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5721/2016-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5721/2016

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2559/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2559/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2559/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2559/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2559/2022

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5721/2016

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2559/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5721/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2559/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4002/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4002/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6227/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6227/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2476/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2476/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1042/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1042/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1156/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1156/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2819/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2819/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3637/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1436/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1436/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 10678/2018-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10678/2018

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4002/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3637/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1042/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1156/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2819/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1436/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1436/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 10678/2018

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6227/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6227/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1042/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1042/2022

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2021

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1436/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1436/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5721/2016-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5721/2016

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6227/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3637/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1042/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1156/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2819/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1436/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 10678/2018