Projetos e propostas

Solicita que seja requisitado dados e documentos relativos a fiscalizações feitas pelo Ministério do Trabalho em assentamentos do MST.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.

Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia dos Requerimentos 16,25 e 29/2023

Requeiro, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, a INVERSÃO DE PAUTA do ITEM nº 13 (REQUERIMENTO nº 101/2023), constante da pauta da presente Reunião.

Requeiro, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, a INVERSÃO DE PAUTA do ITEM nº 12 (REQUERIMENTO nº 73/2023), constante da pauta da presente Reunião.

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Dispõe sobre o uso de arco e flecha, bem como outros equipamentos de arquearia no Brasil.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requeiro, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, a INVERSÃO DE PAUTA do ITEM nº 09 (REQUERIMENTO nº 101/2023), constante da pauta da presente Reunião.

Requeiro, nos termos do parágrafo único, II, “C” do artigo 83 do Regimento Interno, a retirada do ITEM nº 04 (REQUERIMENTO nº 95/2023), constante da pauta da presente Reunião. Req 95/2023 Requer a realização de audiência pública para debater a elaboração de uma nova Política Nacional de Alfabetização, tendo em vista a tramitação do PDL nº 123/2019. AUTOR: do Sr. Ivan Valente (PSOL-SP)

Requeiro, nos termos do art. 50, § 1º, c/c art. 83, parágrafo único, II, d, do Regimento Interno, a INVERSÃO DE PAUTA do ITEM nº 09 (REQUERIMENTO nº 101/2023), constante da pauta da presente Reunião.

Altera o Art. 19 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, definindo a natureza das instituições comunitárias nos diversos níveis de ensino.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual, feita no dia 19/04/2023, durante uma reunião com ministros e governadores para discutir a prevenção da violência nas escolas.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar informações sobre as declarações dadas em audiência pública da Câmara dos Deputados em 11 de abril de 2023, considerando as informações divulgadas pela imprensa no dia 27 de abril de 2023, na matéria intitulada "Documentos mostram alerta da Abin a GSI e equipe de Dino sobre atos violentos em 8/1", pela Folha de São Paulo .

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requeiro, nos termos do Regimento Interno, aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre pessoas com deficiência intelectual, feita no último dia 19/04/2023, durante uma reunião com ministros e governadores para discutir a prevenção da violência nas escolas

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre as medidas de enfrentamento da violência nas escolas.

Proíbe a devolução de bens apreendidos em operações de combate a providências.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Estabelece restrições ao uso de tatuagem por candidato a concurso público.

Institui Protocolo de Defesa Pessoal Escolar nas redes de ensino público e privada, como instrumento complementar de prevenção à violência no ambiente escolar.

Obriga a instalação de equipamentos de atendimento pré-hospitalar - APH e kits de primeiros socorros em universidades e escolas federais, estaduais e municipais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.