Projetos e propostas

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIMST

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1488/2023

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO com a finalidade de ouvir na qualidade de testemunhas, ex-militantes e ex-membros do MST em projetos de assentamentos e acampamentos localizados no Município de Prado, no Estado da Bahia/BA.

Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer a adição de coautoria ao PL nº 302, de 2023.

Requer ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004/2019.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 232/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 299/2023 CPIMST

Requer a inclusão do Requerimento nº 145/2023 CPIMST na Ordem do Dia para apreciação imediata.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 298/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 310/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 311/2023 CPIMST

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 301/2023 CPIMST.

Solicita que seja convocado o MinistroChefe da Casa Civil, Senhor RUI COSTA, para prestar informações acerca do posicionamento de sua Pasta em relação ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 302/2023 CPIMST

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer que seja convidado o Dr. Rodinei Candeias, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, para colaborar prestando seu depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021.

Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.

Requeiro, nos termos do parágrafo único, II, “C” do artigo 83 do Regimento Interno, a retirada do ITEM nº 02 (REQUERIMENTO nº 137/2023), constante da pauta da presente Reunião

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 196/2023 CSPCCO

Requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

Requer que seja convidado o diretor da Suzano, Senhor Walner Júnior, para esclarecer fatos relativos as invasões feitas pelo MST a propriedades da empresa.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de SOLICITAÇÃO, aos órgãos que especifica, da remessa de documentos e informações existentes nos respectivos arquivos relativos ao chamado Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a outras organizações congêneres, clandestinas ou não.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Secretaria por ele comandada diante dessas ocorrências.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, para, em audiência pública, prestar informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação e à atuação da Corporação por ele comandada diante dessas ocorrências.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor MARCELO WERNER, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Senhor Coronel PM PAULO JOSÉ REIS DE AZEVEDO COUTINHO, Comandante da Polícia Militar do Estado da Bahia, de informações relativas a invasões de terra naquela Unidade da Federação.

Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da remessa de documentos e informações nos termos que especifica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer informações ao Presidente o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, a todos os processos de seleção de famílias e aos processos de criação dos projetos de assentamento realizados pelo INCRA até o ano de 2016.

Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional dos Comandantes das Guardas Civis Municipais – ConComGCM.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer que seja convidado o Sr. Luis Henrique Granado Vieira, testemunha de extorsão por invasores para que fosse autorizada a colheita em terra invadida pelo MST.

Requer que seja convidado o Sr. Aldrin Fontana, pecuarista e proprietário de uma fazenda no Pontal do Paranapanema, uma vítima direta das ações do MST, para seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, contribuindo assim para uma apuração dos fatos.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer que seja convidado o Sr. Gilberto Cattani, Deputado Estadual de Mato Grosso, para que seja ouvido por esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de enriquecer as discussões com sua experiência e conhecimento sobre a questão fundiária

Solicita que seja convocado o Ministro do Trabalho para prestar informações sobre as fiscalizações feitas em assentamentos do MST.

Requer a convocação do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as invasões de terras promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assim como informações sobre quais são os critérios do INCRA para titulações de terras aos assentados e aqueles que participam de invasões.