Projetos e propostas

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 83, § único, II, c, combinado com o caput do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de pauta da Ordem do Dia desta Comissão a seguinte proposição: PL 554 /2022, item nº 22.

Solicita que seja requisitado ao Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) o fornecimento de relatório circunstanciado dos procedimentos administrativos instaurados para apuração dos fatos relacionados à fraude contábil envolvendo o Grupo Americanas, bem como de cópia das oitivas realizadas, dos laudos das eventuais perícias, das decisões proferidas e dos autos de infração que tenham sido lavrados no curso dos referidos procedimentos.

Solicita que seja requisitado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o fornecimento de relatório circunstanciado dos procedimentos e inquéritos administrativos instaurados para apuração dos fatos relacionados à fraude envolvendo o Grupo Americanas, bem como de cópia dos laudos das eventuais perícias, das decisões proferidas e dos autos de infração que tenham sido lavrados no curso dos referidos procedimentos.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer que seja solicitado o compartilhamento de informações, junto ao Exmo. Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no intuito de que sejam fornecidas a esta CPI, certidão de objeto e pé relativa aos autos nº 0803087-20.2023.8.19.0001 e cópia dos despachos e decisões judiciais proferidos no curso do referido processo.

Solicita que seja requisitada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a designação de, ao menos, um(a) inspetor(a) ou analista, preferencialmente vinculado(a) à Superintendência de Proteção e Orientação aos Investidores, para colaborar na análise documental e nos demais trabalhos desta CPI.

Solicita que seja requisitado ao Departamento de Polícia Federal no Rio de Janeiro relatório circunstanciado do(s) inquérito(s) instaurado(s) para apuração dos potenciais ilícitos criminais relacionados à fraude envolvendo o Grupo Americanas, bem como o compartilhamento das oitivas e dos laudos das eventuais perícias realizadas no curso do(s) referido(s) procedimento(s) investigatório(s).

Solicita que seja requisitada ao Banco Central do Brasil a designação de, ao menos, um(a) Analista de Carreira Técnica, com experiência em Mercado de Capitais e em análise de operações de risco sacado, para colaborar no exame documental e nos demais trabalhos desta CPI.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Adesão de novos membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Estados Unidos.

Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de nomeação de assessor externo à Câmara dos Deputados nos termos que especifica.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Solicita que seja convidado para oitiva o Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da Comissão de Valores Mobiliários.

Solicita que seja convidada para oitiva a Superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da Comissão de Valores Mobiliários

Solicita que seja convidado para oitiva o Dr. José Maria de Castro Panoeiro, Procurador da República do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro responsável pelas investigações em relação às inconsistências contábeis identificadas na Americanas S/A.

Solicita que seja convidado para oitiva o Dr. Acen Amaral Vatef, Delegado de Polícia Federal da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros DELECOR /DRPJ/SR/PF/RJ, responsável pela condução do Inquérito Policial que investiga as inconsistências contábeis identificadas na Americanas S/A.

Acresce um § 8º ao art. 2º da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, para excluir os valores destinados ao pagamento de benefícios dos institutos de Seguridade Social dos servidores públicos da União, estados, Distrito Federal e municípios, inclusive os recursos destinados à taxa de administração, da base de cálculo das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística; dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas; e altera as Leis nº 9.440, de 14 de março de 1997, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, e 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Solicita que seja convocado para oitiva os Diretores e ex-diretores da Americanas S.A., Leonardo Coelho Pereira, André Covre, Miguel Gutierrez, Anna Christina Ramos Saicali, José Timotheo de Barros, Marcio Cruz Meirelles, João Guerra, Camille Loyo Faria, Fábio da Silva Abrate, Flávia Carneiro e Marcelo da Silva Nunes.

Sugere que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania convide a Federação Nacional das Apaes para colaborar na elaboração do novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - “Plano Viver Sem Limite 2”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Solicita que seja convidado o senhor Sérgio Rial, ex-Diretor Presidente da Americanas, para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.