Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 21/11/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 1462/2011, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.
Apresentada em 10/11/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transporte.
Apresentada em 18/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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