Projetos e propostas

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Dá nova redação à MPV 1154/2023

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a criação, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente do Sistema Ferroviário Nacional

Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Vias Navegáveis no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

Requer a constituição da Subcomissão Permanente de Transporte Rodoviário de Passageiros no âmbito da Comissão de Viação e Transportes

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.