Projetos e propostas

Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação..

Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de campanhas nacionais permanentes de prevenção ao câncer de pele.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um programa nacional de teledermatologia.

Sugere ao Poder Executivo a instituição de Política Nacional de Governança de Dados Agroambientais e Produtivos.

Sugere ao Poder Executivo a criação de política pública voltada ao combate à desinformação científica e à promoção da comunicação pública da ciência.

Sugere ao Poder Executivo a efetivação de pesquisas quanto à desnutrição de pessoas idosas para o desenvolvimento de novas políticas públicas.

Sugere ao Poder Executivo criar o Programa Terceira Idade no emprego para estimular a contratação de idosos mediante a celebração de convênios, acordos e protocolos de intenções com diversos entes públicos e atores sociais.

Sugere a realização de estudos com vistas à criação de Programa para produção de hortas nas escolas da educação básica.

Sugere o envio de proposição legislativa que torne obrigatória a disponibilização de atendimento psicológico sigiloso para as mulheres vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho da Administração Pública.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a alteração da Resolução Conama nº 462, de 24 de julho de 2014.

Sugere ao Poder Executivo a elaboração de metas para a transição energética visando o fim do uso de combustíveis fósseis.

Sugere ao Poder Executivo que garanta o acesso a banheiros privativos nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Sugere ao Ministério da Saúde que amplie ações relacionadas ao controle da insuficiência cardíaca no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Sugere ao Ministério da Educação, por meio da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), seja ampliada oferta de vagas de residência médica.

Sugere a implantação de unidades habitacionais nas comunidades quilombolas nos municípios de Mateiros e São Félix, no Estado do Tocantins.

Sugere a implantação de unidades habitacionais nos Polos Base Indígenas de Goiatins, Itacajá, Tocantínia e Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins.

Sugere a criação, no âmbito das instituições financeiras públicas federais, de programas de crédito para jovens empreendedores.

Sugere a realização de ações e a criação de programas que sejam voltados à expansão e ao fortalecimento do empreendedorismo jovem.

Sugere ao Poder Executivo a promoção do Programa Moeda Verde.

Sugere ao Poder Executivo resgatar obras inacabadas de creches e escolas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito com o objetivo específico de financiar a aquisição de matéria-prima e equipamentos destinados ao trabalho artesanal brasileiro.

Sugere a instituição de Política Nacional de Alfabetização Digital de Pessoas com Deficiência.

Sugere ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional condicionar a aprovação de empreendimentos sociais habitacionais à apresentação de Projeto de Arborização, quando ocorrer supressão de vegetação.

Sugere ao Poder Executivo que promova, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Programa de Certificação e de Promoção Ecoturística de Localidades de Céus Estrelados.

Sugere ao Poder Executivo que promova, em conjunto com o Instituto Chico Mendes, Programa de Certificação e de Promoção Ecoturística de Localidades de Céus Estrelados.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão na cesta básica de absorventes femininos, tampões higiênicos, coletores menstruais e produtos semelhantes.

Sugere a criação, em parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Projeto “A Arte Vai à Escola”.

Sugere a criação, em parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial da Cultura, do Projeto “A Arte Vai à Escola”.

Sugere que seja instituída a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural.

Sugere ao Ministério da Economia a apresentação de proposição legislativa ou a adoção de outra medida de cunho normativo ou administrativo tendente a instituir, para o Banco Central do Brasil, o dever de avaliar continuamente os prós e contras de manter cédulas de alto valor em circulação.

Sugere ao Ministério de Minas e Energia a implementação de uma política para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio verde.

Sugere a adoção de medidas para incentivar os governos municipais a promover projetos de parceria com a iniciativa privada para implantação e manutenção de centrais de geração distribuída de energia solar e para busca da eficiência energética.

Sugere ao Poder Executivo e Segurança Pública que os celulares apreendidos em presídios sejam destinados a alunos de escolas públicas.

Sugere ao Poder Executivo que acrescente no Decreto 6.514/2008, a proibição de abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação de maus-tratos, conforme decisão do STF quando do julgamento da ADPF 640.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o MEC – a realização de estudos e tratativas no sentido de implementar a Educação a Distância em todos os níveis da Educação Profissional brasileira.

Sugere o incentivo a projetos que promovam a capacitação e o aumento da empregabilidade de jovens por meio do desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais exigidas atualmente pelo mercado de trabalho.

Sugere a adoção de providências para que passe a constar da fatura de energia elétrica o percentual da energia armazenada nos reservatórios das hidrelétricas que integrem o submercado do Sistema Interligado Nacional onde se localize a unidade consumidora faturada