Projetos e propostas

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL ACRÉSCIMO: 50.000.000

Requer programas para promoção e fortalecimento de ações de educação ambiental e cuidados com o meio ambiente. (UO: 44101; Programa: 1158; Ação: 20VY; Subtítulo: Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional; INC-APR; Valor: R$ 50.000.000)

AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS - AÇÃO 00SX UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 1700000 - TOCANTINS ACRÉSCIMO: 50.000.000

AUTOR: CARLOS HENRIQUE GAGUIM EMENTA: ATENÇÃO A INFRAESTRUTURA GERAL DO TOCANTINS - AÇÃO 00SX UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53201 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO LOCALIDADE: 1700000 - TOCANTINS ACRÉSCIMO: 50.000.000

SOR 3/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 2E90 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

SOR 2/2024 - Dep. Carlos Henrique Gaguim - Apropriação (inclusão) - Subfunção 301 (Atenção Básica) - Programa 5119 (Atenção Primária ) - Ação 2E89 (Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas) - Valor 50.000.000

Acrescenta na AÇÃO 214P - Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Programa: 6114) o valor de 30.000.000 para monitoramento, vigilância, fiscalização e manejo integrado do fogo em Unidades de Conservação Federais e seu entorno. (Tipo: Apropriação)

Acrescenta na AÇÃO 214M - Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias (Programa: 6114) o valor de 30.000.000 para implementação do Manejo Integrado do Fogo com vistas ao controle de incêndios florestais em áreas federais prioritárias. (Tipo: Apropriação)