Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/06/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL 248/21, e da Emenda da Comissão de Turismo.
Apresentada em 14/05/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL 1001/20 e pela rejeição dos PLs 1295/20, 1525/20, 1658/20 e 3844/21, apensados.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.
Apresentada em 06/04/2026Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e das Emendas 1 e 2 adotadas pela CPOVOS.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação do PL e da Emenda nº 1 Adotada pela CPOVOS, e pela rejeição da Emenda nº 2 Adotada pela CPOVOS.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.
Apresentada em 05/08/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, do PL 1234/2020, e do PL 169/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CAPADR.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.
Apresentada em 28/11/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação deste e dos PLs 1234/2020 e 169/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.
Apresentada em 08/08/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/04/2024Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 31/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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