Projetos e propostas

Of. nº 265/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 23/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º4.928/2023 do SF.

Of. nº 264/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.609/2019.

Of. nº 263/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º5.609/2019 do SF.

Of. nº 262/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.257/2019.

Of. nº 261/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.257/2019 do SF.

Of. nº 260/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 10.021/2018.

Of. nº 259/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º10.021/2018 do SF.

Of. nº 288/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.162/2024, para apreciação.

Of. nº 275/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.528/2016, para apreciação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Galos de Pernambuco: Galo da Madrugada e Galo Gigante.

Of. nº 284/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.234/2023.

Of. nº 283/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 26/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.234/2023 da CD.

Of. nº 280/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.083/2022.

Of. nº 279/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 24/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.083/2022 do SF.

Of. nº 287/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 5189/2019, sancionado.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Diocese Anglicana do Recife pelos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à sociedade pernambucana.

Of. nº 286/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.391/2020.

Of. nº 285/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 27/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.391/2020 da CD.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.

Of. nº 282/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.740/2025.

Of. nº 281/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 25/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.740/2025 do SF.

Of. nº 278/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3946/2021, sancionado.

Of. n.º 277/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 7/2026 ao Senado Federal.

Of. n.º 276/2026/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 6/2026 ao Senado Federal.

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2.234, de 2023.

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Of. nº 245/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção da MPV n. 1323/2025.

Of. nº 244/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19/2026 de envio à sanção presidencial da MPV n.º1323/2025.

Of. nº 243/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 3472/2024, sancionado.

Of. nº 242/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PLP nº. 77/2026, sancionado.

Of. nº 241/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4385/2021, sancionado.

Of. nº 214/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3780/2023 da CD.

Of. nº 213/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 14/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3780/2023 da CD.

Of. nº 240/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4768/2016 do SF.

Of. nº 239/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 18/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º4768/2016 do SF.

Of. nº 238/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5814-2023, sancionado.

Of. nº 237/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 5288-2019, sancionado.

Of. nº 188/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.383/2024, para apreciação.

Of. nº 187/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.412/2021, para apreciação.

Of. nº 186/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.933/2021, para apreciação.

Of. nº 185/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.878/2021, para apreciação.

Of. nº 184/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 831/2019, para apreciação.

Of. nº 182/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 6.674/2025.

Of. nº 181/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 13/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 6.674/2025 do SF.

Of. nº 195/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 553/2025, para apreciação.

Of. nº 194/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 450/2025, para apreciação.

Of. nº 193/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 267/2025, para apreciação.