Projetos e propostas

Of. nº 192/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 696/2024, para apreciação.

Of. nº 191/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 533/2024, para apreciação.

Of. nº 190/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 243/2024, para apreciação.

Of. nº 189/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 120/2024, para apreciação.

Of. nº 205/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 728/2025, para apreciação.

Of. nº 204/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 715/2025, para apreciação.

Of. nº 203/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 624/2025, para apreciação.

Of. nº 202/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 611/2025, para apreciação.

Of. nº 201/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 587/2025, para apreciação.

Of. nº 200/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 584/2025, para apreciação.

Of. nº 199/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 576/2025, para apreciação.

Of. nº 198/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 575/2025, para apreciação.

Of. nº 197/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 569/2025, para apreciação.

Of. nº 196/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 557/2025, para apreciação.

Of. nº 211/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 954/2025, para apreciação.

Of. nº 235/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2158-2023, sancionado.

Of. nº 234/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 2213-2025, sancionado.

Of. nº 183/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.451/2023, para apreciação.

Of. nº 212/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 978/2025, para apreciação.

Of. nº 210/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 953/2025, para apreciação.

Of. nº 209/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 864/2025, para apreciação.

Of. nº 208/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 811/2025, para apreciação.

Of. nº 207/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 808/2025, para apreciação.

Of. nº 206/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 805/2025, para apreciação.

Of. nº 220/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 77/2026.

Of. nº 219/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 17/2026 de envio à sanção presidencial do PLP n.º 77/2026 do SF.

Of. nº 218/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 5.189/2019.

Of. nº 217/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 16/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 5.189/2019 do SF.

Of. nº 216/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 126/2025.

Of. nº 215/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 12/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 126/2025 do SF.

Of. nº 149/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.554/2023, para apreciação.

Of. nº 139/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.749/2009, para apreciação.

Of. nº 149/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.354/2023, para apreciação.

Of. nº 174/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 12/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 3.946/2021 do SF.

Of. nº 118/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 551/2025, para apreciação.

Of. nº 126/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 583/2025, para apreciação.

Of. nº 125/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 580/2025, para apreciação.

Of. nº 124/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 573/2025, para apreciação.

Of. nº 123/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 571/2025, para apreciação.

Of. nº 122/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 570/2025, para apreciação.

Of. nº 121/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 565/2025, para apreciação.

Of. nº 120/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 555/2025, para apreciação.

Of. nº 119/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 552/2025, para apreciação.

Of. nº 180/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 509/2020, sancionado.

Of. nº 175/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.946/2021.

Of. nº 137/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 974/2025, para apreciação.

Of. nº 136/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 859/2025, para apreciação.

Of. nº 134/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 719/2025, para apreciação.

Of. nº 133/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 679/2025, para apreciação.

Of. nº 132/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 627/2025, para apreciação.