Projetos e propostas

Of. nº 725/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1150/2025, para apreciação.

Of. nº 645/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 186/2025, para apreciação.

Of. nº 644/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 182/2025, para apreciação.

Of. nº 643/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 157/2025, para apreciação.

Of. nº 642/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 685/2024, para apreciação.

Of. nº 641/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 621/2024, para apreciação.

Of. nº 683/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 222/2026, para apreciação.

Of. nº 682/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1191/2025, para apreciação.

Of. nº 738/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 287/2024, sancionado.

Of. nº 737/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL n. 4.412/2021, sancionado.

Of. nº 655/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 791/2025, para apreciação.

Of. nº 654/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 744/2025, para apreciação.

Of. nº 653/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 720/2025, para apreciação.

Of. nº 652/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 713/2025, para apreciação.

Of. nº 651/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 677/2025, para apreciação.

Of. nº 650/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 493/2025, para apreciação.

Of. nº 649/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 475/2025, para apreciação.

Of. nº 648/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 461/2025, para apreciação.

Of. nº 647/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 277/2025, para apreciação.

Of. nº 646/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 253/2025, para apreciação.

Of. nº 675/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1043/2025, para apreciação.

Of. nº 674/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1042/2025, para apreciação.

Of. nº 673/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1036/2025, para apreciação.

Of. nº 672/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1001/2025, para apreciação.

Of. nº 671/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 995/2025, para apreciação.

Of. nº 670/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 982/2025, para apreciação.

Of. nº 669/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 973/2025, para apreciação.

Of. nº 668/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 972/2025, para apreciação.

Of. nº 667/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 967/2025, para apreciação.

Of. nº 666/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 966/2025, para apreciação.

Of. nº 665/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 961/2025, para apreciação.

Of. nº 664/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 957/2025, para apreciação.

Of. nº 663/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 888/2025, para apreciação.

Of. nº 662/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 884/2025, para apreciação.

Of. nº 661/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 874/2025, para apreciação.

Of. nº 660/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 863/2025, para apreciação.

Of. nº 659/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 862/2025, para apreciação.

Of. nº 658/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 836/2025, para apreciação.

Of. nº 657/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 807/2025, para apreciação.

Of. nº 656/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 794/2025, para apreciação.

Of. nº 681/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 1137/2025, para apreciação.

Of. nº 736/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. PL 1799/2023, sancionado.

Of. nº 700/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 287/2024.

Of. nº 699/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 55/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º287 de 2024 do SF.

Of. nº 696/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL 1675/2023.

Of. nº 695/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 54/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 1675/2023.

Of. nº 698/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do 1663/2022, para apreciação.

Of. nº 640/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.412/2021.

Of. nº 639/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 53/2026 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.412/2021 do SF.

Of. nº 634/2026/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 429/2024.