Projetos e propostas

Of. nº 376/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 707/2024, em revisão.

Of. nº 386/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5465/2016, para apreciação.

Of. nº 476/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2000/2021.

Of. nº 475/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 26/2025 de envio à sanção presidencial do PL n. 2000/2021.

Of. nº 455/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.133/2023, para apreciação.

Of. nº 472/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 41/2025.

Of. nº 471/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 25/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 41/2025 do SF.

Of. n.º 474/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 55/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 473/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 54/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 470/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 51/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 469/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 50/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 468/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 49/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 467/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 53/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 466/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 52/2025 ao Senado Federal.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Of. nº 272/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.478/2015, para apreciação.

Of. nº 273/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.895/2018, com emendas da CD, para apreciação.

Of. nº 274/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1/2019, para apreciação.

Of. nº 275/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.798/2019, para apreciação.

Of. nº 276/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.861/2019, para apreciação.

Of. nº 277/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.494/2019, para apreciação.

Of. nº 278/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.773/2019, para apreciação.

Of. nº 279/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.780/2020, para apreciação.

Of. nº 280/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 876/2021, para apreciação.

Of. nº 281/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.352/2022, para apreciação.

Of. nº 282/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.476/2022, para apreciação.

Of. nº 283/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 293/2023, para apreciação.

Of. nº 284/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.441/2021, para apreciação.

Of. nº 285/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.237/2023, para apreciação.

Of. nº 286/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.514/2023, para apreciação.

Of. nº 287/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.733/2023, para apreciação.

Of. nº 288/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.049/2023, para apreciação.

Of. nº 289/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5.224/2023, para apreciação.

Of. nº 290/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 193/2024, para apreciação.

Of. nº 291/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.074/2024, para apreciação.

Of. nº 292/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.986/2024, para apreciação.

Of. nº 386/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5465/2016, para apreciação.

Of. nº 387/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 6.063/2016, para apreciação.

Of. nº 388/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 9.566/2018, para apreciação.

Of. nº 389/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 217/2019, para apreciação.

Of. nº 390/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.092/2019, para apreciação.

Of. nº 391/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3099/2019, para apreciação.

Of. nº 392/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3772/2023, para apreciação.

Of. nº 393/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5057/2023, para apreciação.

Of. nº 394/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5972/2023, para apreciação.

Of. nº 453/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1351/2022, para apreciação.

Of. nº 454/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1147/2023, para apreciação.

Of. nº 455/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2133/2023, para apreciação.