Projetos e propostas

Of. nº 456/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3659/2023, para apreciação.

Of. nº 457/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5528/2023, para apreciação.

Of. nº 458/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 5911/2023, para apreciação.

Of. nº 459/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 196/2024, para apreciação.

Of. nº 460/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 385/2024, para apreciação.

Of. nº 293/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 2.979/2024, para apreciação.

Of. nº 380/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 20/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.694/2021 do SF.

Of. nº 381/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.694/2021.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Of. nº 461/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 24/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.159/2021 da CD.

Of. nº 462/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.159/2021 da CD com emendas do SF.

Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).

Of. nº 437/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 23/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 1.765/2019 da CD.

Of. nº 438/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 1.765/2019 da CD com emendas do SF.

Of. nº 435/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 22/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 847/2025 do SF.

Of. nº 436/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 847/2025.

Of. nº 439/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº. PL 1.817/2021.

Of. nº 385/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 147/2025, para apreciação.

Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.

Of. nº 383/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.062/2022.

Of. nº 382/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 21/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.062/2022 da CD.

Of. nº 384/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL n. 4.737/2009.

Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.

Of. nº 378/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 19/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 4.872/2024 da CD.

Of. nº 379/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.872/2024.

Of. nº 377/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição de autógrafo do PL nº. PL 4626/2020, sancionado.

Of. n.º 271/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 48/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 261/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 47/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 260/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 46/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 270/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o arquivamento do PL nº. 643/2021.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.

Of. nº 258/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 14/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º 2.151/2019 do SF.

Of. nº 259/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.151/2019.

Of. nº 262/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 15/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.641/2019 da CD.

Of. nº 263/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.641/2019.

Of. nº 264/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 16/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º2.291/2023 da CD.

Of. nº 265/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 2.291/2023.

Of. nº 269/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 3.118/2024.

Of. nº 268/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 18/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º3.118/2024 do SF.

Of. nº 235/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.640/2020, para apreciação.

Of. nº 234/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 761/2019, para apreciação.

Of. nº 199/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 4.365/2021, para apreciação.

Of. nº 257/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 663/2024, em revisão.

Of. nº 256/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 662/2024, em revisão.

Of. nº 255/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 661/2024, em revisão.

Of. nº 254/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 586/2024, em revisão.

Of. nº 251/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 527/2024, em revisão.

Of. nº 250/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 151/2024, em revisão.

Of. nº 249/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 144/2024, em revisão.