Projetos e propostas

Of. nº 238/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 1.090/2022, para apreciação.

Of. nº 237/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 956/2022, para apreciação.

Of. nº 236/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 837/2022, para apreciação.

Of. nº 230/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 629/2024, em revisão.

Of. nº 229/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 622/2024, em revisão.

Of. nº 253/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal o envio à sanção do PL n. 4.626/2020 da CD.

Of. nº 252/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem n. 13/2025 de envio à sanção presidencial do PL n.º4626/2020, da CD.

Of. nº 232/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 645/2024, em revisão.

Of. nº 233/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 680/2024, em revisão.

Of. nº 231/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 634/2024, em revisão.

Of. nº 228/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 598/2024, em revisão.

Of. nº 227/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 597/2024, em revisão.

Of. nº 226/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 594/2024, em revisão.

Of. nº 225/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 580/2024, em revisão.

Of. nº 224/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 573/2024, em revisão.

Of. nº 223/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 553/2024, em revisão.

Of. nº 222/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 550/2024, em revisão.

Of. nº 221/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 526/2024, em revisão.

Of. nº 220/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 504/2024, em revisão.

Of. nº 219/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 502/2024, em revisão.

Of. nº 218/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 500/2024, em revisão.

Of. nº 217/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 480/2024, em revisão.

Of. nº 216/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 465/2024, em revisão.

Of. nº 215/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 458/2024, em revisão.

Of. nº 214/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 457/2024, em revisão.

Of. nº 213/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 455/2024, em revisão.

Of. nº 212/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 453/2024, em revisão.

Of. nº 211/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 450/2024, em revisão.

Of. nº 210/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 447/2024, em revisão.

Of. nº 209/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 443/2024, em revisão.

Of. nº 208/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 439/2024, em revisão.

Of. nº 207/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 436/2024, em revisão.

Of. nº 206/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.432/2024, em revisão.

Of. nº 205/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 430/2024, em revisão.

Of. nº 204/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 427/2024, em revisão.

Of. nº 203/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 407/2024, em revisão.

Of. nº 202/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 405/2024, em revisão.

Of. nº 201/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 401/2024, em revisão.

Of. nº 200/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.532/2023, em revisão.

Of. nº 198/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 417/2024, em revisão.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023

Of. nº 248/2025/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 423/2023, sancionado.

Of. n.º 247/2025/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 45/2025.

Of. n.º 246/2025/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 44/2025.

Of. n.º 245/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Alteração de Controle Societário - CAC n. 43/2025 ao Senado Federal.

Of. n.º 244/2025/PS-GSE que encaminha Comunicado de Controle Societário - CAC n. 42/2025 ao Senado Federal.

Of. nº 243/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 484/2024, em revisão.

Of. nº 242/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n.398/2024, em revisão.

Of. nº 241/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 119/2024, em revisão.