Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4925/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4925/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1109/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 175/2007

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1109/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 641/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 641/2023

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1164/2007

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4432/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1386/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1386/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3283/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3283/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4380/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1890/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2215/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3194/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3420/2023

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e define diretrizes para a política nacional de ensino médio.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social.

Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3662/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3662/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1386/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1386/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2023

Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3662, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que Institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural (PNCCAR), para que se inclua a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) na sua análise de mérito.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5794/2019

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 296/2015, determina que o dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, seja feriado nacional.

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural, amortização da dívida a ser repactuada e dá outras providências.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1072/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1072/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3907/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3907/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2843/2022