Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1488/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1488/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023
Apresentada em 24/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 24/10/2023- Apresentada em 20/10/2023
- Apresentada em 20/10/2023
- Apresentada em 20/10/2023
- Apresentada em 20/10/2023
Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; dos Projetos de Lei nºs 4.494/2012, com emenda; 3.576/2020, com emenda; e 892/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Apresentada em 20/10/2023- REQ 3602/2023coautor
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
Apresentada em 18/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 18/10/2023- REQ 3582/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Apresentada em 17/10/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE).
Apresentada em 10/10/2023- REQ 3524/2023coautor
Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada - REQ 3499/2023coautor
Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3559/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1488/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3907/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019
Apresentada em 10/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 10/10/2023VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática XIV - Trabalho e Previdência com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.
Apresentada em 05/10/2023 · <Não Definido>Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7488/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7488/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7488/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7488/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1376/2022
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PL 7488/2017
Apresentada em 04/10/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 7488/2017
Apresentada em 04/10/2023Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.126, de 2021, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/10/2023- RPD 1coautor
Requer a inclusão do Requerimento nº 145/2023 CAPADR na Ordem do Dia para apreciação imediata.
Apresentada em 04/10/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 04/10/2023- REQ 3358/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).
Apresentada em 03/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 33/2021 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 356/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 356/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 345/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 345/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 03/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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