Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 352/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 353/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 354/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 355/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 355/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 354/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 353/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 352/2023 CSPCCO
Apresentada em 03/10/2023- REQ 142/2023coautor
Requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023.
Apresentada em 29/09/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação.
Apresentada em 27/09/2023- REQ 3317/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 342/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 341/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 336/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 336/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 341/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 342/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 26/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 343/2023 CSPCCO
Apresentada em 26/09/2023- REQ 3292/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Redação Final do PDC 794/12
Apresentada em 25/09/2023VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do substitutivo apresentado, incorporada a emenda de relator, Quanto as 14 (quatorze) emendas apresentadas o relator indicou a inadmissão de todas.
Apresentada em 22/09/2023- REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 20/09/2023Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 10303, de 2018, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica”.
Apresentada em 19/09/2023 · Arquivada- REQ 3132/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.304, de 2023.
Apresentada em 19/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3283/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3283/2021
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 324/2023 CSPCCO
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 314/2023 CSPCCO
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 314/2023 CSPCCO
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6606/2019 (Nº Anterior: PL 4685/2012)
Apresentada em 19/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 324/2023 CSPCCO
Apresentada em 19/09/2023- PEC 44/2023coautor
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Apresentada em 14/09/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 220/2020
Apresentada em 13/09/2023Redação Final do PDL 207/22
Apresentada em 12/09/2023Redação Final do PDL 1047/21
Apresentada em 12/09/2023Redação Final do PDL 518/21
Apresentada em 12/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10303/2018
Apresentada em 12/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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