Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 305/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 293/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 293/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 290/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 287/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 290/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 301/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 287/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 298/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 299/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 304/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 300/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 299/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 301/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 301/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 298/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 304/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 300/2023 CSPCCO

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Requer inclusão de convidado em Audiência Pública – Req 66/2023 CTRAB.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 285/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 285/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 283/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 283/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 281/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 281/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 91/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 259/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 259/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 267/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 267/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 277/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 278/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 279/2023 CSPCCO

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019