Projetos e propostas
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6256/2019
Apresentada em 29/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Requer a realização de audiência pública para debater a respeito do Projeto de Lei n. 3588, de 2020, que “acrescenta dispositivo no Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943”.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada- REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 6.606/2019.
Apresentada em 25/08/2023- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4522/2021
Apresentada em 23/08/2023- RPD 28coautor
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 93/2023
Apresentada em 22/08/2023 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10096/2018
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 120/2023
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 120/2023
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 397/2023
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023
Apresentada em 22/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 241/2023
Apresentada em 22/08/2023- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 131/2023 CME
Apresentada em 16/08/2023 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 614/2022
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 15/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 15/08/2023- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada- REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1445/2011
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 08/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 360/2023
Apresentada em 08/08/2023- REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 03/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2010/2022
Apresentada em 01/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 614/2022
Apresentada em 01/08/2023- REQ 2268/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
Apresentada em 14/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Apresentada em 12/07/2023 · Arquivada - REQ 2240/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 2239/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
Apresentada em 11/07/2023 · Arquivada - REQ 2226/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.
Apresentada em 07/07/2023 · Arquivada - RPD 22coautor
Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2384/2023
Apresentada em 07/07/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 2200/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada - REQ 2199/2023coautor
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
Apresentada em 06/07/2023 · Arquivada - REQ 2168/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
Apresentada em 04/07/2023 · Arquivada - REQ 2167/2023coautor
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Emenda supressiva ao Substitutivo apresentado ao PL 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021".
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Providências InternasEmenda modificativa ao Substitutivo apresentado ao PL 2920, de 2023, que "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei n.º 12.512, de 14 de outubro de 2011, e a Lei n.º 14.133, 1º de abril de 2021".
Apresentada em 04/07/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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