Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nº 35/2011, 274/2013, 77/2015, 107/2015, 108/2015, e 2/2020, apensadas.
Apresentada em 08/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 05/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 12/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 11/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 12/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela rejeição.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 26/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Apresentada em 24/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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